Nesta sexta-feira, dia 11, tem início o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV para o 2º turno das Eleições Municipais de 2024. A propaganda eleitoral gratuita vai até o dia 25 de outubro e ocorre em 15 capitais e 37 municípios brasileiros.
Em cidades com mais de 200 mil eleitores, quando nenhum dos candidatos atingiu mais da metade dos votos, acontece o segundo turno. A votação, neste ano, será no domingo, dia 27 de outubro. Em Santa Catarina há três cidades com mais de 200 mil habitantes: Florianópolis, Blumenau e Joinville. Nas três, as eleições foram definidas no dia 6 de outubro.
Distribuição de tempo igualitária entre os candidatos
A propaganda eleitoral gratuita será transmitida diariamente, de segunda a sábado, dividida de forma igual entre os candidatos a prefeito, tanto no rádio quanto na TV. A Resolução TSE nº 23.610/2019 estabelece as regras da distribuição, que ocorre em dois blocos diários de 10 minutos:
- Rádio: das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10.
- TV: das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Além dos blocos principais, há inserções de 30 a 60 segundos ao longo do dia, entre 5h e meia-noite.
Acessibilidade na propaganda eleitoral
A propaganda eleitoral na TV deve garantir acessibilidade. Os partidos e coligações são responsáveis por incluir legendas, intérprete de Libras e audiodescrição para pessoas com deficiência, conforme determina a legislação.
O que é proibido no horário eleitoral?
A Lei das Eleições proíbe propagandas que ridicularizem ou degradem candidatos. Caso ocorra infração, o partido pode perder o direito de veicular propaganda no dia seguinte. Reiterações podem levar à suspensão temporária de participações.
Capitais e cidades com 2º turno nas eleições municipais
Aracaju(SE); Belém (PA); Belo Horizonte (MG); Campo Grande (MS); Cuiabá (MT); Curitiba (PR); Fortaleza (CE); Goiânia (GO); João Pessoa (PB); Manaus (AM); Natal (RN); Palmas (TO); Porto alegre (RS); Porto Velho (RO) e São Paulo (SP).
Em outros 37 municípios também haverá 2º turno: Anápolis (GO), Aparecida de Goiânia (GO), Barueri (SP), Camaçari (BA), Campina Grande (PB), Canoas (RS), Caucaia (CE), Caxias do Sul (RS), Diadema (SP), Franca (SP), Guarujá (SP), Guarulhos (SP), Imperatriz (MA), Jundiaí (SP), Limeira (SP), Londrina (PR), Mauá (SP), Niterói (RJ), Olinda (PE), Paulista (PE), Pelotas (RS), Petrópolis (RJ), Piracicaba (SP), Ponta Grossa (PR), Ribeirão Preto (SP), Santa Maria (RS), Santarém (PA), Santos (SP), São Bernardo do Campo (SP), São João de Meriti (RJ), São José do Rio Preto (SP), São José dos Campos (SP), Serra (ES), Sumaré (SP), Taboão da Serra (SP), Taubaté (SP) e Uberaba (MG).
