Pescaria Brava
A viabilização e agilização de processos inerentes à gestão do novo município de Pescaria Brava, a partir de janeiro do próximo ano, é foco de uma série de reuniões encabeçadas pela Amurel.
Uma equipe liderada pelo diretor executivo Celso Heidemann esteve em Florianópolis, onde tratou de questões importantes. Uma deles junto ao IBGE.
O objetivo é confirmar se todas as comunidades foram contempladas pelo Censo 2010. Pelo levantamento, a cidade nasce com 9.533 habitantes,
Contudo, acredita-se que sejam mais de 11 mil pessoas. A direção do IBGE fez uma rápida revisão dos dados e irá averiguar se os dados referentes à comunidade de Laranjeiras, entre o morro e a BR-101, foram corretamente contabilizados.
A confusão é fruto de divergências de demarcação territorial entre a lei municipal que estabeleceu o Distrito de Pescaria Brava e a norma estadual que criou o município.
Ficou acertado que o IBGE fará uma recontagem populacional em 2014. O número de habitantes é extremamente importante para as cidades. É a partir deste dado que são feitos os cálculos de repasses de recursos constitucionais, como o Fundo de Participação de Município, por exemplo.
Frota de veículos
Outro trâmite aguardado pelos novos gestores de Pescaria Brava é quanto a atualização da frota do novo município. O grupo reuniu-se com o diretor do órgão, Vanderlei Rosso, e solicitou a lista dos proprietários de veículos registrados no território da cidade e o valor total arrecadado em IPVA.
Como 50% deste tributo fica para o município, será possível fazer uma previsão de arrecadação. É somente com esta informação que o município poderá solicitar à fazenda estadual o repasse da cota de Pescaria Brava já no próximo ano.
Paralelamente, o primeiro prefeito do município, Antônio Honorato (PSDB), já anunciou que fará uma campanha para que os proprietários de veículos mudem a tarjeta da placa. É discutida a possibilidade de fazer uma espécie de promoção para estimular esta troca.
Na internet
O grupo formado por membros da Amurel e da primeira administração de Pescaria Brava também aproveitou para visitar o Centro de Informática e Automação de Santa Catarina (Ciasc). Eles solicitaram o registro do domínio www.pescariabrava.sc.gov.br. Conforme o órgão assegurou, o site do município, assim como os endereços oficiais de e-mails, estarão em operação já a partir do dia 1º de janeiro.
