Nos próximos dias, o prefeito Joares Ponticelli (PP) irá a Brasília para tratar de outros assuntos e este também estará na pauta.
Tubarão
Por anos o Estádio Domingos Silveira Gonzáles tem sido utilizado pelo clube Atlético Tubarão. O local foi ofertado pela prefeitura ao grupo Tricolor, porém, a situação poderá sofrer mudanças nos próximos dias. Isso porque o imóvel pertence ao Governo Federal e a Superintendência de Patrimônio da União em Santa Catarina (SPU/SC), deseja reavê-lo.
Além desta área, a SPU/SC também almeja resgatar outros imóveis pertencentes à Rede Ferroviária Federal (RFFSA), na Cidade Azul. Desde o fim de abril depois de uma ‘batalha’ judicial o local foi reintegrado ao Estado. “O prefeito Joares Ponticelli estará nos próximos dias em Brasília e deve colocar este assunto em sua agenda. Além disso, estamos buscando uma reunião com os representantes da Superintendência de Patrimônio da União em Santa Catarina”, conta o procurador-geral do município, Marivaldo Bittencourt Pires Junior.
O grupo do Atlético Tubarão administra a área há mais de dez anos e neste período tem feito os pequenos e grandes reparos. Reformas nas arquibancadas, refeitório e também no estádio foram realizadas. “Pretendemos rever não somente o estádio, mas o ginásio também. Com o primeiro quando alcançarmos a cessão da União iremos documentar e ceder ao clube, porém, atividades que tragam retorno a população deverão ser realizadas, como escolinhas para as crianças, por exemplo”, destaca o procurador.
De acordo com os representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), que pediu a execução da sentença, deverá ser feita a “desocupação administrativa do imóvel”. Além do estádio tiveram retorno como patrimônio da União o ginásio de esportes José Warmuth Teixeira e campos de treinamento, com áreas de 30.271,25 m² e 14.550,75 m².
Tubarão era réu em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), que almejava a anulação de um convênio firmado entre a Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) e a prefeitura. O acordo previa a alienação, para o município, do terreno sobre o qual se encontram o Estádio Domingos Silveira Gonzales e o ginásio de esportes Dr. José Warmuth Teixeira, do Tubarão Futebol Clube, além da transferência sem ônus desde 2000.
