Brasília (DF)
Até ontem, o texto da proposta de emenda à Constituição da reforma tributária recebeu 183 emendas e o número deve chegar a 200, segundo informou o presidente da Comissão Especial que analisa a matéria, deputado Antonio Palocci (PT-SP).
“Se houver emenda propondo (a criação de algo semelhante à CPMF), vai ser discutida. Se vai ser aprovada ou não, não sei”, afirma (Confira mais sobre este assunto na página 3 desta edição).
Para Palocci, não é prioridade da reforma tributária criar impostos, e a discussão dentro de proposta de reforma não é adequada. De acordo com o calendário de tramitação da proposta divulgado pelo relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO), o texto deverá ser aprovado na câmara nos dias 16 ou 17 de julho.
O calendário prevê que as audiências públicas internas e externas devem terminar no dia 15 de junho. Entre os dias 20 e 27 de junho, está prevista a apreciação do relatório na comissão; nos dias 8 ou 9 de julho, votação em primeiro turno no plenário; e 15 ou 16, a votação em segundo turno.
Críticas
O ex-secretário da Receita Federal Osires Lopes Silva criticou duramente a proposta de reforma tributária que tramita no congresso nacional Segundo ele, atualmente o clima é de “esquizofrenia tributária”.
“Acho que esse projeto decorre desse ambiente”, disse.
Para ele, esse fenômeno existe devido à criação de realidades inexistentes, em que as pessoas inserem-se. “Nesse projeto, não só o governo federal está morando, mas está querendo que more também o próprio contribuinte”, completou.
