Atualmente, em que pesem a modernidade e a informação, qualquer excentricidade é motivo de polêmica. E um dos temas que gerariam debates ferrenhos entre as diversas classes sociais é a implantação de uma técnica muito utilizada na Europa e EUA, a chamada “castração química”, usada como ‘punição’ para crimes sexuais.
A técnica submete o paciente, que neste caso é aquele criminoso condenado por estupro, pedofilia ou outros do gênero, voluntariamente, a um tratamento em que os medicamentos usados irão inibir seus impulsos sexuais. Trata-se de um tratamento paliativo e com efeito momentâneo, ou seja, não é uma ‘cura’. A reversibilidade é possível com a não administração do tal medicamento.
A castração química afeta os hormônios, a libido, que é diminuída com as doses das drogas a ele ministradas.
Não modifica, porém, a personalidade do criminoso, que, apesar de ter seus impulsos sexuais abrandados, permanecerá com os mesmos desejos. Isto em virtude de que não há como se modificar a personalidade de maníacos sexuais, que na maioria das vezes são tratados como psicopatas.
Não podemos afirmar que tal tratamento irá extirpar da face da Terra tais pessoas (como é o desejo da maioria da população), muito menos que sessões de terapia em grupo, juntamente com calmantes, irão resolver o problema da violência sexual. Não.
Como já dito antes, não se trata de castigo, já que os medicamentos são fornecidos àqueles criminosos sexuais que, voluntariamente, procuram pelo mesmo. O que por si só gera, de certa forma, uma segurança. No entanto, não é o que pensam as vítimas desta violência.
Aqueles que sofrem abusos sexuais desejariam que este ‘tratamento’ fosse compulsório. É o que afirma Sara Payne, cuja filha Sarah foi assassinada pelo pedófilo Roy Whiting há sete anos, na Grã-Bretanha. Sara, em sua entrevista à rede internacional BBC, afirma que este programa implantado pelo governo baseia-se na honra do criminoso (ou seja, sua integridade sexual), mas que essas mesmas pessoas não respeitam a integridade física dos filhos das outras pessoas, molestando e até matando-os.
Por serem praticados na maioria das vezes contra crianças, tais crimes geram comoção e fazem surgir na população o sentimento de revolta pela impunidade e o de justiça com as próprias mãos, em função do outro.
No Brasil, tema já foi abordado pelo deputado Wigberto Tartuce (PPB-DF), que, com o Projeto de Lei 7.021, de 2002, propôs a modificação dos artigos que tratam de estupro e atentado violento ao pudor, que passariam a ter como pena a ‘castração através de recursos químicos’ em substituição à atual pena de prisão.
Em sua justificativa, o deputado afirmou “ser preciso que medidas drásticas entrem em ação eis que a população já não suporta mais viver em meio a tantas atrocidades”. Em seu entendimento, a melhor forma de atacar tais criminosos e frear essas barbáries seria tocar no brio, na integridade moral de um homem, diante da iminência de ser extirpado ou diminuído. Seria uma forma de coagi-lo, evitando assim que surjam novos casos de crimes sexuais, no melhor estilo de que ‘os fins justificam os meios’.
