Para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima de um salário mínimo (R$ 998), o reajuste dos benefícios pode ser conhecido na próxima sexta-feira (11). É quanto, pela agenda oficial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), será divulgada a inflação oficial de 2018 – o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado como referência de acordo com o Regulamento da Previdência.
Cerca de 10 milhões de beneficiários estão nessa faixa. No ano passado, os segurados da Previdência que recebem acima do mínimo tiveram correção de 2,07%, a menor desde a implantação do Plano Real, em 1994.
A previsão do governo federal era de que o reajuste fosse de 4,2% neste ano, mas estimativas recentes para o INPC 2018 apontam 3,5% de acréscimo no benefício dessa fatia de segurados do INSS.
O repasse, entretanto, não é automático. Depois da divulgação do IBGE, fica nas mãos do governo oficializar o reajuste. No ano passado, em 17 de janeiro, o Ministério da Fazenda publicou portaria com os percentuais, também estabelecendo as novas faixas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos.
Já o piso para cerca de 25 milhões de segurados, de acordo com a Secretaria de Previdência, será igual ao salário mínimo já anunciado. O novo mínimo corrigiu também valores máximos das indenizações pagas a quem ganha ações nos Juizados Especiais. Nos Cíveis, as causas são limitadas a 40 salários mínimos (R$ 39.920). No caso dos Federais, o limite é de 60 pisos nacionais (R$ 59.880).
