Desde o dia 1º de janeiro de 2025, a Receita Federal ampliou a fiscalização sobre transações financeiras de pessoas físicas que ultrapassem R$ 5 mil mensais. O controle inclui operações realizadas via Pix, cartões de crédito, TED e DOC. A medida visa identificar possíveis irregularidades e garantir o cumprimento das obrigações tributárias. Profissionais autônomos, como faxineiras, vendedores ambulantes, mecânicos, manicures, cabeleireiras e pedreiros, devem redobrar a atenção para evitar problemas com o fisco.
Autônomos precisam declarar rendimentos ou formalizar atividade
Para evitar penalidades, trabalhadores informais que movimentam valores acima do limite (quem receber R$ 2,5 mil e pagar R$ 2,5 mil já será monitorado pela RFB) devem declarar corretamente seus rendimentos no Imposto de Renda. Outra opção é formalizar a atividade como Microempreendedor Individual (MEI), garantindo regularização e acesso a benefícios fiscais. A negligência pode resultar em sanções e dificultar o acesso a programas sociais.
Beneficiários de programas sociais também devem ficar atentos
Especialistas alertam que beneficiários de auxílios como Bolsa Família, BPC e Auxílio Gás podem ser impactados indiretamente. Caso realizem atividades informais, como trabalhos de motorista de aplicativo ou “bicos”, e não declarem a renda, a Receita Federal poderá cruzar as informações e identificar inconsistências. Isto pode provocar a perda do nbenefício pago pelo governo federal. Manter os dados atualizados e a regularização da renda é fundamental para evitar problemas.
Receita Federal mira sonegadores e pode acertar brasileiros mais humildes
Segundo a Receita Federal, o objetivo da nova medida não é penalizar pequenos comerciantes ou trabalhadores informais, mas aprimorar a eficiência da fiscalização tributária. A transparência nas movimentações financeiras contribui para a justiça fiscal e combate à sonegação. O órgão reforça a importância da colaboração de todos para manter a arrecadação justa e equilibrada.
Mas o fato é que o governo precisa arrecadar mais impostos e passa a cobrar cada vez mais impostos dos contribuintes, sejam eles mais humildes ou mais abastados.
