Zahyra Mattar
Laguna
A promotora Elizabete Mason Machado pronuncia-se esta semana a respeito da polêmica em torno do reajuste no IPTU de Laguna. Há alguns dias, um cidadão fez uma representação no Ministério Público para pedir a análise das circunstâncias em que ocorreu o aumento. “Por ora, investigamos, e nesta semana iremos nos manifestar. Não existe nenhum tipo de ação popular”, assegura Elizabete.
No entanto, na cidade, não se fala em outra coisa que não seja a suposta ação popular que impede o aumento do IPTU. Na realidade, não é exatamente o imposto que subiu, e sim a Unidade Fiscal de Referência Municipal (UFRM). Passou de R$ 2,18 para R$ 2,32. “Claro que reflete no IPTU, mas não se trata de aumento. É uma reajuste obrigatório, está na lei”, atesta o secretário da fazenda da prefeitura, Nauro Pinho.
Outra coisa: realmente, os carnês do imposto que começam a ser distribuídos esta semana chegarão para alguns contribuintes com um valor diferente do ano passado. Isto porque houve um aumento no imposto territorial e não no predial.
A medida, aprovada na câmara, foi tomada após o fechamento das finanças da prefeitura no fim do ano passado. A inadimplência do IPTU em Laguna foi de 65% sobre o territorial e 20% sobre o predial. “Por isso, reajustamos o valor do imposto territoral em 35%. O restante continua com os mesmos valores. Como já falei, o IPTU de Laguna só será reajustado após a atualização do cadastro imobiliário, ou seja, no próximo ano”, explica Nauro.
Calcula-se que dez mil imóveis não estejam atualizados em Laguna. Metade teve um acréscimo de área e outra parte nem está cadastrada na secretaria da fazenda da prefeitura. O trabalho de atualização do cadastro imobiliário iniciou em novembro do ano passado e é feito por técnicos do Instituto de Pesquisa da Unesc. O grupo tem até março de 2011 para finalizar o serviço, feito através de fotos de satélite. A expectativa é que haja um aumento de pelo menos 30% na arrecadação com o IPTU.
