Neste domingo (6), durante o 1º turno das Eleições Municipais de 2024, a Justiça Eleitoral realiza o Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais. Essa verificação assegura que as urnas eletrônicas estão com os sistemas oficiais instalados de forma íntegra e autêntica. O teste é uma medida de transparência e confiabilidade do sistema eleitoral, conforme estabelece a Resolução do TSE nº 23.673/2021.
Como funciona o teste de autenticidade
O Teste de Autenticidade é um processo público que acontece em tempo real em seções eleitorais sorteadas. Confira como é feito:
- Sorteio das seções: As seções que passarão pelo teste são escolhidas aleatoriamente.
- Relatório: O presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica gera um relatório com as informações sobre as urnas sorteadas.
- Comunicação: O juiz eleitoral é informado sobre a seção e a correspondente urna.
Os representantes de partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público devem estar presentes pelo menos uma hora antes da votação para acompanhar a auditoria.
Procedimentos de verificação das urnas
Na seção selecionada, o juiz eleitoral segue alguns passos antes da emissão da zerésima:
- Exame do Comprovante de Carga: Para garantir que a urna é a correta.
- Rompimento do lacre: Acesso ao compartimento da Mídia de Resultado.
- Verificação das assinaturas: Checagem com programas do TSE.
A zerésima é um documento que confirma que não há votos registrados na urna antes do início da votação.
Conclusão da auditoria e início da votação
Ao final do teste, as seguintes ações são realizadas:
- Reinserção da Mídia de Resultado: A mídia retirada é colocada novamente.
- Lacração do compartimento: Um novo lacre é aplicado e assinado.
- Lavratura da ata: O juiz e os presentes assinam um documento que atesta a conclusão da auditoria.
Após esses procedimentos, a votação na seção eleitoral pode ser iniciada, garantindo a lisura do processo.
