Uma residência localizada no Loteamento Jardim Taitu, em Tubarão, será demolida por determinação da Justiça. O processo, que teve início em 2013, chegou ao fim sem possibilidade de novos recursos. A prefeitura afirma que busca minimizar os impactos sociais da decisão e oferecer assistência à família afetada.
Decisão judicial após anos de tramitação
A ação teve início em 2013, quando um Auto de Embargo foi emitido, determinando a regularização do imóvel em até 30 dias. No entanto, o proprietário não tomou as medidas necessárias, e a Justiça sentenciou a demolição em maio de 2020, concedendo mais 120 dias para regularização, prazo que também não foi cumprido.
- O Auto de Embargo foi emitido em 2013
- A Justiça sentenciou a demolição em 2020
- Proprietário não regularizou o imóvel dentro dos prazos estabelecidos
Tentativas de reversão e cumprimento da ordem
Mesmo com o trânsito em julgado da ação, a atual moradora buscou reverter a decisão na Justiça, sem sucesso. Com isso, um mandado de demolição foi expedido, cabendo à prefeitura o cumprimento da ordem, sob supervisão de um oficial de justiça.
Prefeitura busca minimizar impactos sociais
A administração municipal afirma que está ciente do impacto da medida e solicitou à Justiça um prazo adicional para que a secretaria de Desenvolvimento Social acompanhe a família no processo de desocupação, garantindo suporte necessário tanto para os moradores quanto para seus pertences.
“A prefeitura reforça seu compromisso com o cumprimento das decisões judiciais, mas sempre buscando minimizar os impactos sociais, priorizando o diálogo e a assistência às famílias envolvidas”, diz a nota oficial.
