A Justiça Federal revogou nesta sexta-feira (15) a prisão temporária dos sete presos na Operação Ouvidos Moucos, da Polícia Federal, que apura desvio de recursos em cursos de Educação a Distância (EaD) oferecidos pelo programa Universidade Aberta no Brasil (UAB) na Universidade Federal de Santa Catarina. As prisões ocorreram na quinta-feira (14).
A juíza federal Marjorie Freiberger deve encaminhar o alvará de soltura ao presídio de Florianópolis, e a expectativa é de que sejam soltos ainda na noite desta sexta-feira o reitor da universidade, Luis Carlos Cancellier de Olivo, e outros seis funcionários da universidade: Marcos Baptista Lopez Dalmau, Gilberto de Oliveira Moritz, Roberto Moritz da Nova, Rogério da Silva Nunes, Eduardo Lobo e Marcio Santos.
Na decisão, a juíza afirma que “a prisão é medida extrema, de ultima ratio, que demanda fundamentos sólidos o suficiente para superar a garantia constitucional de ir e vir. No presente caso, a delegada da Polícia Federal não apresentou fatos específicos dos quais se possa defluir a existência de ameaça à investigação e futuras inquirições. Com o cumprimento das medidas, o fundamento para a outorga da prisão temporária para assegurar a eficácia das diligências requeridas e deferidas deixou de existir. Por isso, está ausente o requisito para a manutenção da prisão”.
Todos, com a exceção de Roberto Moritz, continuam afastados das funções públicas e impedidos de entrar na UFSC.
Fonte: G1 SC
