Amanda Menger
Laguna
A arrecadação de impostos é fundamental para a ‘sobrevivência’ dos municípios. Em alguns, a principal renda é o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); em outros, é o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); em outros, ainda é o Fundo de Partição dos Municípios (FPM). Em Laguna, a maioria destas fontes teve reduções.
“Nós tivemos uma queda brusca entre os meses de julho e outubro. No comparativo entre um mês e outro, a arrecadação do FPM caiu R$ 107 mil. Não conseguimos ainda saber quanto era para termos recebido e o quanto efetivamente recebemos”, afirma o secretário de administração Nauro Pinho.
Entre as consequências do ‘tombo’ na arrecadação, está a dispensa dos servidores comissionados. “Tivemos que cortar inclusive no quadro de pessoal, por isso, antecipamos a exoneração dos comissionados”, explica.
No caso do IPTU, a prefeitura lançou R$ 6 milhões, porém, arrecadou apenas 44% do valor: R$ 2,640 milhões. “Temos um problema sério de inadimplência do IPTU em Laguna. Chega a ser cultural. A média fica em torno de 50%”, revela.
O orçamento deste ano foi projetado em R$ 40 milhões, entretanto, a arrecadação deve chegar a R$ 28 milhões. “Queríamos vender alguns terrenos do município, o que garantia um recurso de R$ 10 milhões, porém, não foi possível, e o IPTU ficou uns R$ 2 milhões abaixo do que projetamos”, lamenta Nauro.
Outra fonte que ‘secou’ foi o ISS proveniente das obras federais. “A duplicação da BR-101 no nosso trecho está andando muito devagar, com isso, o município não arrecada o que poderia. Com a obra do porto, a mesma coisa. Esperamos que a situação melhore quando começar a construção da ponte de Cabeçudas. Laguna deverá receber de ISS cerca de 5% do total da obra, estimada em R$ 250 milhões”, adianta o secretário.
Repasses
Fundo de Participação dos Municípios (FPM):
Mês Valor
Junho 810.925,78
Julho 734.600,00
Agosto 897.297,00
Setembro 790.203,18
Outubro 751.546,29
