Zahyra Mattar
Tubarão
A abertura das propostas técnicas para construção da Arena Multiuso de Tubarão, o 19º desta magnitude no estado, está marcada para a próxima terça-feira. A prefeitura precisa finalizar a licitação até o próximo mês para garantir o recebimento das duas primeiras parcelas do convênio firmado com o estado. Caso contrário, o acordo financeiro é automaticamente desfeito.
Contudo, é possível que um novo edital precise ser publicado. Isto porque o
Sindicato da Construção Civil (Sinduscon) de Tubarão e Região deverá ingressar, segunda-feira, com uma ação civil pública para tentar suspender o processo.
Conforme argumenta o presidente do sindicato, Silvio Ghisi, o edital não abre espaço para nenhuma empresa da cidade participar, tamanhas são as exigências. “Alguns itens pedidos são absurdos. Pesquisamos e existe, no país, apenas uma empresa capaz de atender o que pedem”, justifica Silvio.
Não é a primeira vez que um recurso é interposto para anular o edital em vigor. O primeiro procedimento, apresentado junto à comissão de licitação, foi feito pela Construtora Camilo e Ghisi, de Tubarão. Mas o pedido foi indeferido.
“Não apenas nós, mas outros vários empresários do setor subescrevem a ação analisada pelo Sinduscon. Acredito ser justo e possível um edital que possibilite que as empresas de Tubarão e região participem também. Aí que vença a que apresentar melhor proposta”, observa o sócio proprietário da Camilo e Ghisi, Leandro Camilo.
Silvio reforça ainda que a medida visa não só oportunizar que haja mais participantes no certame, mas também possibilitar que os investimentos fiquem na região.
Concorrentes
As exigências contidas no edital de licitação à construção da Arena Multiuso de Tubarão foram tantas que apenas duas empresas participaram do certame. Uma delas, de Tubarão, foi inabilitada para seguir na concorrência justamente por não conseguir atender tantas exigências. A que sobrou é de outro estado.
Repasse da verba está
condicionado ao início da obra
As obras da Arena Multiuso de Tubarão precisam iniciar até novembro. Caso contrário, o município pode perder o convênio firmado junto ao estado. Com a possibilidade de suspensão do edital de licitação, fica a dúvida se o município conseguirá atender este prazo.
Na prefeitura, nesta sexta-feira, ninguém foi encontrado para explicar a situação. O convênio com o estado foi assinado no dia 3 de julho. A obra é orçada em R$ 14.339.036,00 – R$ 6 milhões do estado e R$ 8.339.036,00 de contrapartida do município. A parte do estado será repassada em 12 parcelas de R$ 500 mil.
Para este ano, estão asseguradas duas parcelas. A primeira está marcada para novembro, mas somente será liberada se a prefeitura apresentar pelo menos a medição da obra. O restante do investimento estadual (R$ 5 milhões) está garantido no orçamento do próximo ano.
