Tubarão
Até a primeira quinzena do próximo mês, a licitação da concessão do sistema de água e esgoto de Tubarão deve estar encerrada. Amanhã, sexta-feira e sábado, engenheiros e técnicos da empresa L’art Engenharia e Arquitetura, de Blumenau, analisarão a proposta comercial entregue pelo consórcio Tubarão Saneamento na quarta-feira passada.
A L’art foi contratada pela prefeitura para analisar a documentação e as propostas da licitação. Apesar de o valor da proposta comercial não ter sido divulgado ainda, deve aproximar-se ao cobrado hoje, de R$ 21,68 por metro cúbico.
Conforme o edital, será desclassificada a que ultrapassar o valor da tarifa máxima de água de R$ 4,85, calculado pela razão entre a matriz tarifária proposta e o fator de cálculo da tarifa de água e esgoto fixada. Na próxima semana, haverá o julgamento da proposta de preço. Caso aprovada, deve ocorrer a abertura do último envelope com a documentação.
O primeiro envelope aberto foi com a proposta técnica. O consórcio é composto pelas empresas Companhia de Águas do Brasil (SP), Enops Engenharia S.A (SP), Duane do Brasil (RJ) e a Saneter Construções de Balneário Camboriú.
O município continuará à frente do serviço de água e da futura coleta e tratamento de esgoto. O controle e a fiscalização serão feitos pela Agência Reguladora (AGR).
Investimento
No contrato de concessão, é previsto o investimento de R$ 120 milhões nos primeiros cinco anos. Com este valor, serão atendidos 99% da população urbana com água tratada e 30% com coleta e tratamento de esgoto. Em dez anos, a quantia investida deve chegar a R$ 180 milhões. E a abrangência deve aumentar para 99,2% com água e 72% com esgoto.
Nos próximos 30 anos, a concessão deverá ser encerrada e o investimento precisa chegar a R$ 240 milhões para que 100% da população urbana seja atendida com água e 95% com serviço de esgoto.
Tanto o Plano Municipal de Água e Esgoto (Pmae) quanto o edital de licitação foram analisados pelo Tribunal de Contas do Estado. O Pmae também foi aprovado pela câmara de vereadores e em audiências públicas. A concessão do serviço está avaliada em R$ 1 bilhão.
A concessão do sistema de água e esgoto de Tubarão é aguardada desde 2008. A municipalização ocorreu em 2005.
