Karen Novochadlo
Tubarão
As previsões de terminar a duplicação da BR-101 em três anos foram um tanto otimistas. A licitação para a execução do túnel no Morro do Formigão, em Tubarão, foi considerada fracassada e provavelmente levará meses até que uma nova seja lançada. Apenas dois interessados candidataram-se, e ambos foram considerados inaptos: a empresa Serveng Civilsan e o consórcio Sulcatarinense/Convap. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira.
O edital de licitação foi aberto no dia 25 de novembro do ano passado. O resultado da primeira habilitação foi divulgado no dia 25 de janeiro. O consórcio Sulcatarinense/Convap foi considerado apto a participar. A Serveng Civilsan foi desclassificada, pois não apresentou um atestado de acervo técnico de acordo com o exigido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A empresa entrou com dois recursos: um contra sua inabilitação e outro contra a habilitação do consórcio. Um dos proprietários da Sulcatarinense seria sócio da empresa STE, a responsável pelo projeto de perfuração do túnel.
No dia 17 de março, a comissão de licitação decidiu pela impugnação da Sulcatarinense, que recorreu e perdeu. Ainda não há um prazo para lançar um novo edital de licitação. As duas concorrentes podem voltar a participar, desde que preencham as condições exigidas.
Licitações l Outros editais embargados
Lote 1 da ponte de Cabeçudas – Laguna
A licitação para a execução das pistas complementares à nova ponte sobre o canal de Laranjeiras, na comunidade de Cabeçudas, em Laguna, também segue indefida. As três empresas inabilitadas a prosseguirem no certame – Bolognesi Engenharia, Blokos Engenharia e o consórcio Gaissler/Tengel -, além do grupo Araguaia Engenharia/Setep, representaram contra o resultado da primeira fase, divulgado no dia 2 do mês passado. O lote 1 diz respeito à pavimentação e obras complementares das pistas não licitadas em virtude da obra-de-arte especial. São 5,1 quilômetros no total. Para este trecho, é previsto o investimento de R$ 71.312.586,69. O prazo para conclusão é de 420 dias.
Supervisão de obras – Tubarão e Laguna
A Associação Brasileira de Empresas de Consultoria de Infraestrutura em Transportes (ABCTrans) impetrou um recurso onde pede a impugnação do edital. A entidade sustenta que o teor do certame prevê três tipos diferentes de serviço: a supervisão da construção do túnel, a operação provisória e a supervisão da construção da ponte e acessos. A ABCTrans considera que não é possível uma única empresas ser responsável pelos três serviços simultaneamente. Ainda quanto à operação do túnel, atenta que não há, no edital, qualquer menção de como, em que prazo ou condições isso será feito. O cronograma físico financeiro também não determina como o serviço de operação será pago. O edital de licitação foi lançado no dia 23 de fevereiro. A entrega das propostas à habilitação está agendada para a terça-feira da próxima semana e não foi adiada. O processo versa sobre um lote único, que engloba as OAEs do túnel no Morro do Formigão, em Tubarão, e da nova ponte de Cabeçudas, em Laguna, cujo orçamento é R$ 9.237.313,22 (valores de julho do ano passado).
