Zahyra Mattar
Grão-Pará
Desde o mês passado, era aguardada a solução quanto à licitação do segmento 2 da pavimentação da SC-370 (antiga-439), que compreende o asfaltamento da Serra do Corvo Branco. A decisão é que o certame precisará ser refeito. Isto porque as duas empresas habilitadas apresentaram uma proposta, tanto global quanto unitária, bem superior ao valor de saída do edital.
A Construtora Espaço Aberto lançou o preço de R$ 33.402 milhões. Já a Sul Catarinense apresentou um montante de R$ 36.252 milhões. Porém, a licitação tinha o preço máximo de R$ 29.691.205,05. Após analisar a situação, inclusive no âmbito jurídico, a comissão permanente de licitação do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) julgou a concorrência como fracassada.
Agora, é esperado o lançamento de um novo edital. Não existe sinalização de quando isso será feito. Também não há informações quanto à possibilidade de revisão do orçamento, já que mesmo a menor proposta feita é quase R$ 4 milhões acima do preço de saída.
As duas outras concorrências, do segmento 3 (da Serra até Grão-Pará) e das obras de arte especiais, estão encerradas e o prazo recursal, previsto em lei, já terminou. Porém, o Deinfra ainda não homologou o resultado. Para a pavimentação do trecho, venceu a Setep, com o valor de R$ 39.799 milhões.
Para as obras de arte especiais, com a previsão de execução de três pontes, a melhor proposta apresentada foi a da Planecon Planejamento e Construções, de R$ 1.527.519,55 (veja detalhes no quadro ao lado).
Recursos assegurados
• Os dois segmentos somam um trecho de 32,760 quilômetros. Os recursos estão garantidos dentro do PAC por Santa Catarina, lançado há pouco mais de uma semana.
• A primeira fase da obra foi inaugurada em março de 2012. Compreende 20,6 quilômetros entre a área urbana de Urubici e a Serra do Corvo Branco. O estado investiu R$ 36 milhões.
As licitações
Segmento 2
Trecho: São 9,292 quilômetros que compreendem a Serra do Corvo Branco (do quilômetro 96 ao quilômetro 105).
O que será feito: Execução dos trabalhos de terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem, obras de arte, sinalização, obras complementares e serviços diversos.
Preço máximo: R$ 29.691.205,05.
Prazo para execução: 720 dias após a entrega da ordem de serviço.
Empresas concorrentes e habilitadas: Sul Catarinense e Construtora Espaço Aberto.
Propostas apresentadas: Espaço Aberto – R$ 33.402.605,14 l Sul Catarinense – R$ 36.262.226,98.
Status: concorrência considerada fracassada porque as duas empresas participantes apresentaram proposta superior ao valor de saída do edital.
Segmento 3
Trecho: São 23,468 quilômetros entre a Serra do Corvo Branco e Grão-Pará (do quilômetro 105 ao quilômetro 129).
O que será feito: Execução dos trabalhos de terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem, obras de arte, sinalização, obras complementares e serviços diversos.
Preço máximo: R$ 40.772.855,60.
Prazo para execução: 900 dias após a entrega da ordem de serviço.
Empresas concorrentes e habilitadas: Mac Engenharia; Setep; Terraplenagem Azza; CBEMI Construtora Brasileira e Mineradora, Momento Engenharia de Construção Civil; Sul Catarinense-MACBC.
Proposta de preço mais vantajosa: R$ 39.799.866,08, da Setep.
Status: Concorrência encerrada.
Obras de artes especiais no segmento 3
Trecho: São 23,468 quilômetros entre a Serra do Corvo Branco e Grão-Pará (do quilômetro 105 ao quilômetro 129).
O que será feito: Execução das pontes sobre o Rio Pequeno (36 metros), sobre o Rio Capivaras (24 metros) e sobre o Córrego Forcadinha Capivaras (26 metros).
Preço máximo: R$ 1.642.868,97.
Prazo para execução: 210 dias após a entrega da ordem de serviço.
Empresas habilitadas: Planecon Planejamento e Construções; Setep; Legnet Engenharia.
Empresas inabilitadas: Engedal Construtora de Obras, Araújo Construções, Abrix Construtora.
Proposta de preço mais vantajosa: R$ 1.527.519,55, da Planecon.
Status: concorrência encerrada.
Fonte: Comissão Permanente de Licitações do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra).
