quarta-feira, 15 abril , 2026

Loteamentos irregulares

A Imobiliária Itú Ltda. vem agradecer ao Águas de Tubarão pela informação aos seus usuários sobre o cuidado ao adquirir um imóvel em loteamento irregular. Foi muito bom levantar este assunto, pois a imobiliária já fez 11 loteamentos em Tubarão e todos possuem as suas ruas de 12 metros, e todos registrados, como a lei federal exige.

Já faz 30 anos que a Itú está em atividade em Tubarão. Mas, sempre encontra dificuldades com os loteamentos clandestinos. Por que fazem ligação de água e energia nos loteamentos clandestinos com ruas de quatro metros, que não possuem escrituras e são vendidos apenas com recibo?

Nunca vi loteamentos deste tipo ser embargado por autoridades ou órgãos competentes. Em um loteamento, o Alto Bela Vista, foram construídas quatro casas de alvenaria em uma área verde, sendo estas casas de bom padrão, onde não teria como ser construída sem autorização.

A Imobiliária Itú constrói casas de alvenaria nos seus loteamentos para vender financiadas pela Caixa Econômica Federal e, quando estas casas começam a ser construídas, em menos de uma semana os fiscais já aparecem para ver o alvará da obra. Se as autoridades competentes tomassem alguma providência, ficaria mais fácil para uma pessoa adquirir o seu imóvel e financiar.

E quando isto não acontecer, pessoas continuam a ser enganadas, comprando um imóvel, por um preço mais barato, pelo qual no futuro verão que foram enganadas pelos vendedores, por ser um loteamento sem escritura. É muito difícil uma imobiliária comprar um terreno, que não é barato, para fazer um loteamento e ter que doar 35% para ruas e área verde. Quando elas não são doadas para alguém, ficam criando mato.

A Imobiliária Itú alerta ainda: se o Águas de Tubarão e a Cergal não colocassem água e energia nos loteamentos irregulares, as pessoas não seriam enganadas e os proprietários destes loteamentos não conseguiriam vender. A Imobiliária Itú agradece a nota do Águas de Tubarão publicada no Notisul no dia 5 de dezembro de 2007, por ter levantado uma questão tão importante. Que bom se a lei fosse igual para todos.

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