Rafael Andrade
Tubarão
A apreensão de duas adolescentes de 13 e 14 anos, em Tubarão, domingo, com 470 pedras de crack, divulgada com exclusividade pelo Notisul na edição de segunda-feira, traz à tona uma estatística alarmantes. Muitos promotores de justiça e juízes da infância e juventude questionam há anos por que existem poucas vagas no estado para internação provisória e para cumprimento de medidas socioeducativas destinadas a adolescentes do sexo feminino.
Existe apenas um Centro de Internação Feminino (CIF), em Florianópolis. “Temos 14 vagas disponíveis. A fila de espera é muito grande. São dezenas de pedidos para internações. Priorizamos os casos de adolescentes envolvidas em homicídios, tráfico de drogas, sequestro e roubos. Aqui, as meninas são bem atendidas. Executamos o processo de reeducação e recuperação com aplicação de aulas artesanais, escolares e esportivas, por exemplo”, explica a diretora do CIF, Rosa Helena Gaio.
O estado tem alguns projetos para ampliar o número de vagas, mas ainda não colocou em prática. É muito provável que a ampliação do sistema ocorra no próximo ano, já neste período eleição são impedidos lançamentos de licitação para construção de outros CIF em outras cidades.
Além de Tubarão, os índices criminais envolvendo meninas ocorrem com maior evidência em São José, Criciúma, Joinvile, Blumenau, Lages, Florianópolis e Chapecó.
“Não tenho conhecimento administrativo dos projetos do estado, mas fizemos a nossa parte e representamos contra o adolescente quando necessário”, reforça o promotor da infância Osvaldo Juvêncio Cioffi Júnior, da comarca de Tubarão.
Audiências
A menor de 14 anos apreendida domingo no bairro Oficinas com 470 pedras de crack tem uma audiência em Tubarão hoje de manhã por outro crime que teria praticado este ano. A sua ‘parceira’, de 13 anos, responde por tráfico de drogas em liberdade.
423 vagas disponíveis
Contando com as vagas para adolescentes infratores do sexo masculino, existem pouco mais de 420 vagas disponíveis pelo estado para atender os 293 municípios de Santa Catarina. A demanda é muito grande.
Os menores são atendidos em Centros de Internamento Provisórias (CIPs), Casas de Semiliberdade, Centros de Educação Regionais e no Centro de Internação Feminina (CIF). A Grande Florianópolis concentra o maior número de vagas.
A Casa de Semiliberdade de Tubarão deve ser instalada ainda este ano, no bairro São João, próximo ao 5º Batalhão da Polícia Militar. “Serão mais 16 vagas disponíveis. É fato que a casa será instalada em Tubarão. É necessário devido à realidade da participação de adolescentes em atos infracionais. Presenciamos diversos na cidade este ano”, lembra Haroldo de Oliveira Silva, o Dura, secretário de desenvolvimento regional em Tubarão.
Há um ano, duas menores, de 15 e 16 anos, ocupavam um setor flagrado e denominado como ‘ala feminina’ pela equipe do Notisul no CIP de Tubarão, que tem capacidade para receber 12 adolescentes (‘meninos’).
O local recebeu uma visita recente da promotoria da infância e do Corpo de Bombeiros, que apontou algumas irregularidades e solicitou adequações. Na ocasião, as internas não estavam mais.
