Lily Farias
Tubarão
Mesmo com todas as campanhas que o governo federal promove para combater a venda de produtos falsificados, ainda é grande o número de pessoas que deixam de comprar materiais originais. O preço alto é o principal motivo para se burlar a lei. Engana-se quem pensa que comete crime apenas aqueles que comercializam.
Além de incentivarem a falsificação, os consumidores, se descobertos, também podem ser responsabilizados. A pena para quem vende produtos piratas é de dois a quatro anos de prisão. Quem compra sem a finalidade de revender pode ser sentenciado de três meses a um ano de reclusão.
Dados da Interpol, apontam que o Brasil movimenta, anualmente, entre R$ 60 bilhões a R$ 70 bilhões com o comércio pirata. Em Tubarão, a situação não foge aos grandes centros. Não é difícil encontrar CDs e DVDs falsificados nas lojas do comércio. Roupas, acessórios e brinquedos também podem ser facilmente comprados.
No caso dos CDs, o preço por cada disco varia entre R$ 5,00 a R$ 10,00. Outros produtos, como vestuários e acessórios, por exemplo, são encontrados por menos da metade do original. O delegado Danilo Bessa Brilhante explica que o crime de falsificação é afiançável.
As penalidades brandas fazem com o mercado pirata cresça de tal forma que até mesmo fiscalizar – o que deveria ser feito com maior propriedade pela prefeitura – torna-se cada vez mais difícil.
Ainda segundo o delegado, já houveram apreensões de produtos falsificados na cidade. Um dos pontos complicadores para a polícia atuar é a complexidade da investigação.
“Precisamos ter muita cautela e certeza do que estamos fazendo. Temos que ser justos ao realizarmos nosso trabalho”, expõem o delegado Danilo.
Números são negativos no Brasil
Uma pesquisa realizada em 2008 pela Câmara de Comércio dos Estados Unidos e o Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos, em parceria com a Associação Nacional pela Garantia dos Direitos Intelectuais (Angari), fez um levantamento do impacto da pirataria no setor de consumo.
Conforme o estudo, naquele ano, em relação a 2007, houve redução na compra dos falsificados em diversas categorias. A pesquisa mostra ainda que em 2008 o Brasil deixou de arrecadar, nos primeiros dez meses, R$ 18,6 bilhões em impostos em função da pirataria.
Os itens mais apreendidos foram os eletroeletrônicos (R$ 79 milhões), cigarros (R$ 77 milhões), óculos (R$ 73 milhões), calçados (R$ 35 milhões) e artigos de informática (R$ 58 milhões). Esses dados são resultados de um trabalho realizado durante quatro anos.
Segundo o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, o Brasil deixa de arrecadar, hoje, R$ 40 bilhões por ano por causa da pirataria. Como consequencia, dois milhões de empregos formais deixam de ser criados.
Não há números precisos sobre o impacto da pirataria na economia catarinense, nem sobre as apreensões realizadas no estado. Só no caso das mídias, no ano passado, foram apreendidos 890 mil CDs ou DVDs falsificados.
Os prejuízos causados pela pirataria
• Cerca de R$ 40 bilhões de impostos não são arrecadados por ano no Brasil.
• Perda de dois milhões de empregos formais deixam de ser criados por ano, no país.
• No Brasil, a pirataria movimenta U$ 2,2 bilhões ao ano.
• Em 2006, mais de R$ 870 milhões em mercadorias falsificadas foram apreendidas no Brasil.
• A pirataria ‘rouba’ 20% das vendas do setor têxtil.
• Hoje, estimasse que existam cinco CDs piratas para cada original no mercado.
• Cerca de um quinto dos remédios consumidos hoje no país são falsificados.
• No mercado de software, mais da metade dos programas são piratas.
• Entre softwares piratas gravados em CDs-ROM, 25% não funcionam e 61% propagam algum tipo de vírus no computador.
• Somente no setor de brinquedos, a pirataria impede a geração de 7,2 mil postos de trabalho no país por ano.
• A pirataria gera, por ano, no Brasil, a perda de 20 mil vagas na indústria cinematográfica, duas mil no setor farmacêutico e cerca de três mil empregos no setor de autopeças (2% do total de vagas).
Fonte: Programa de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça.
