Laguna
A obra vai recomeçar nos próximos meses. O governo de Laguna irá pagar R$ 730.150,35 mil para o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), referentes ao valor com juros do repasse feito em 2014 de R$ 498 mil destinados para a implantação da museologia e serviços de pesquisa e produção do acervo do Memorial Tordesilhas, que está sob investigação. O boleto e os documentos foram recebidos nesta terça-feira (4), o prefeito Mauro Candemil liberou o pagamento à vista, para agilizar o reiniciou da obra do mercado. A assinatura da autorização do pagamento ocorreu nesta terça.
A Fundação Lagunense de Cultura,por meio do presidente Márcio Rodrigues, irá protocolar o documento com o comprovante de pagamento na sede do banco hoje. Agora, o repasse será mantido. O BNDES deverá transferir o restante do convênio de R$ 2,5 milhões. O governo da Cidade Juliana, para finalizar o Mercado Público irá repassar mais de R$ 1 milhão de aditivo para concluir a obra, que terá duração de um ano.
O BNDES até 2015 tinha liberado R$ 1,2 milhão de reais. A obra iniciou em 2014 e foi paralisada no ano seguinte. A revitalização está avaliada em R$ 3.779.742,16 recursos do BNDES, com mais 1 milhão de aditivo do Governo Municipal.
Negociação
Depois de dois anos de negociação entre a prefeitura de Laguna e BNDES, em outubro de deste ano, o banco sinalizou aceitar a devolução dos recursos. A assessoria jurídica do BNDES informou que a proposta repassada pelo poder Executivo foi aprovada, com a condição de que a retomada dos desembolsos do banco somente ocorra após a devolução dos recursos.
“Esta devolução decorre da não comprovação financeira, considerada irregular, referente à contratação dos projetos museológicos pela gestão anterior. Contratação ocorrida em 2014 e sob análise do inquérito que tramita perante à Polícia Federal, ainda não concluído”, explica a secretária de Planejamento Urbano, Silvânia Cappua Barbosa.
