O jurista Miguel Reale Júnior, um dos que assinaram o pedido de impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT) defendeu nesta segunda-feira (16), em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, que uma junta médica faça uma avaliação para saber se o atual presidente, Jair Bolsonaro (sem partido) tem sanidade mental para o exercício do cargo.
Para ele, que foi ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o presidente deve ser considerado “inimputável” em razão de ter participado de uma manifestação no domingo (15) que inclui pautas como o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) em plena epidemia do coronavírus.
“Seria o caso de submetê-lo a uma junta médica para saber onde o está o juízo dele. O Ministério Publico pode requerer um exame de sanidade mental para o exercício da profissão. Bolsonaro também está sujeito a medidas administrativas e eventualmente criminais. Assumir o risco de expor pessoas a contágio é crime”, afirmou o jurista.
O presidente ignorou a orientação de sua equipe médica e diretrizes do Ministério da Saúde para tratar a epidemia do coronavírus e participou, ontem, de ato a favor do seu governo. Ele deixou o isolamento que deveria fazer por ter tido contato com pelo menos 11 pessoas que estão infectadas.
Segundo Reale, a participação de Bolsonaro no ato fere a Lei 13.979, que foi sancionada pelo Executivo e regulamenta as ações para enfrentar a pandemia. O ex-ministro não defendeu, porém, o impeachment do presidente. “O impeachment é um processo muito doloroso”.
