O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), condicionou o retorno das atividades da rede social “X” no Brasil ao pagamento de R$ 10 milhões de multa, após descumprimento de decisão judicial. A plataforma, antiga Twitter, violou a ordem de suspensão das atividades por dois dias e agora deve arcar com a penalidade.
Multa milionária e condições impostas para o retorno
O “X” foi suspenso no Brasil em agosto de 2024 após não cumprir decisões judiciais relacionadas ao bloqueio de perfis e outras obrigações. Agora, além do pagamento de R$ 10 milhões, a rede social deve confirmar a transferência de valores bloqueados, com anuência da Starlink Brasil, e pagar uma multa adicional de R$ 300 mil referente à representante legal nomeada recentemente.
- Multa de R$ 10 milhões pelo descumprimento de dois dias de suspensão
- Confirmação da transferência de valores bloqueados para a União
- Pagamento de R$ 300 mil pela representante legal do “X”, Rachel Oliveira
Bloqueio da rede social e investigação de crimes digitais
A decisão de suspender o “X” veio após a constatação de que a plataforma estava sendo utilizada para incitar crimes e ameaçar agentes da lei. Grupos extremistas estariam instrumentalizando a rede social para disseminar discursos de ódio e organizar atos antidemocráticos. O caso ganhou notoriedade, principalmente com a recusa do proprietário Elon Musk em acatar as determinações brasileiras.
O futuro da rede social no Brasil
O retorno do “X” depende exclusivamente do cumprimento das exigências impostas pelo STF. Caso a multa seja paga e as obrigações sejam atendidas, a plataforma poderá voltar a operar normalmente. Contudo, o descumprimento contínuo pode acarretar novas sanções e até a manutenção da suspensão no país.
