Com fim de prazo para deixarem suas casas, eles ainda desconhecem as próximas etapas do processo.
Willian Reis
Laguna
Os moradores do Loteamento Novo Horizonte, em Laguna, seguem em sua rotina de incerteza. Eles ainda não sabem o que pode ocorrer com suas casas construídas em uma área do governo do Estado que se tornou motivo de disputa na justiça. “A gente deita e não sabe se no outro dia vai ter um caminhão na nossa porta derrubando tudo. Aqui ninguém sabe do amanhã. É uma sensação de impotência”, conta a dona de casa Carla Sobral, 31 anos.
Carla chegou ao loteamento há um ano. Em pouco tempo, ao descobrir que a área estava em litígio, acabou tomando a frente da resistência e se tornando uma das lideranças da comunidade. Tesoureira da associação de moradores, ela diz que no próximo dia 23 deve ocorrer uma reunião com a prefeitura e representantes da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (Codesc), empresa do governo estadual que detém a posse das terras. “Estamos na mão deles. A gente não enxerga nada além do dia 23”, afirma ela, que mora com o marido e os três filhos.
Na vizinhança, o clima de indefinição é o mesmo. “Quando negociei o terreno, sabia que era invasão. Comprei com insegurança. É uma luta para garantir o bem da gente”, relata Sérgio Pereira, 42, que desembolsou R$ 1,5 mil por um lote para dar fim aos gastos com o aluguel. “Quero continuar aqui. Estou disposto a lutar. Vamos resistir até o fim”, promete o jardineiro, em cuja casa, que ele define como um galpão, moram mais cinco pessoas.
Caso ocorra mesmo a reintegração de posse, um dos destinos do terreno pode ser a construção de uma penitenciária industrial. Quando a proposta foi divulgada, desagradou a muita gente – mais ainda, aos moradores do Loteamento Novo Horizonte. Tanto lugar para fazer a penitenciária, e agora o governo quer tirar a gente daqui”, reclama Geovani Moacir, 40.
Dos quatro moradores da casa, somente o filho mais velho trabalha. Sem ter para onde ir, a família apenas assiste ao desenrolar do caso. Dias atrás, a associação de moradores passou pedindo ajuda para pagar a advogada que os representa, mas Geovani não teve como contribuir. “Não sobra nem para comer. Como vou pagar advogada?”, questiona.
Prazo para ocupantes deixarem o local terminou há dois meses
“Cada um diz uma coisa”, reclama o mecânico industrial desempregado Clailton Goulart Júnior, 29. Ele afirma que ao todo já gastou R$ 24 mil com a casa. “Hoje não sei de nada. Estou esperando resposta. Tenho as coisas na residência, mas quando sair não sei se elas vão continuar ali. Todo dia é uma agonia”, alerta.
A intimação datada de 13 de dezembro e expedida pela 1ª Vara Cível de Laguna dava 30 dias para os moradores deixarem o local de forma voluntária.
Hoje faz, portanto, exatos dois meses que o prazo encerrou.
Moradores devem sair até abril, diz advogado
O assessor jurídico da Codesc, Valdemiro Adauto de Souza, afirma que a intimação deveria ter sido divulgada também em veículos de comunicação, e não só entregue aos moradores. Ele diz que até meados do próximo mês os ocupantes do terreno terão mesmo de abandonar o local.
Segundo Souza, quem for comprovadamente de baixa rende receberá ajuda para aluguel social. Perguntado sobre o que será feito com a área de 20 hectares, o advogado adianta que uma parte vai ser destinada à construção da penitenciária, e a outra será doada ao município. “A prefeitura pode fazer ali uma habitação popular”, comenta.
Entenda o caso
A área pertence à Companhia de Desenvolvimento Industrial de Santa Catarina (Codisc), mas, com a extinção do órgão, seu patrimônio, incluindo o terreno em Laguna, passou a ser administrado pela Codesc. De acordo com Souza, o pedido de liminar de reintegração de posse tramita desde 2014. Entre os motivos para a ação está o fato de no terreno existirem poços de captação de água, que, por causa da presença dos moradores, correm risco de poluição. Situado no bairro Mato Alto, o local é ocupado por duas comunidades vizinhas: Novo Horizonte e Jardim Juliana. São cerca de mil pessoas afetadas pela decisão judicial.
Casas incendiadas
Quatro casas foram atingidas por incêndio desde que as intimações chegaram aos moradores. Os laudos do Corpo de Bombeiros Militar concluíram que todos os casos foram criminosos.
Em pouco tempo, Carla se tornou uma das lideranças da comunidade
Geovani e a família não têm para onde ir
Sérgio desembolsou R$ 1,5 mil por um lote
“Todo dia é uma agonia”, relata Clailton
