O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Marcos do Val (Podemos-ES) passe a usar tornozeleira eletrônica a partir desta segunda-feira (4). A decisão ocorre após o parlamentar descumprir medidas cautelares e deixar o país sem autorização judicial.
Do Val esteve nos Estados Unidos por cerca de 10 dias, utilizando passaporte diplomático, mesmo após ter o pedido de viagem ao exterior negado pelo Supremo.
“Desprezo completo” pelas decisões da Corte
Na decisão, Moraes afirmou que o senador demonstrou um “completo desprezo” pelas determinações judiciais, ao burlar as restrições impostas no curso das investigações.
“A conduta do investigado demonstra absoluta afronta à determinação do Poder Judiciário, uma vez que Marcos Ribeiro do Val requereu autorização para viajar ao exterior, tendo sido indeferido o pedido, e claramente burlou as medidas cautelares impostas”, destacou o ministro.
Segundo o magistrado, a atitude de Do Val — investigado por ataque institucional ao STF e à Polícia Federal, além da divulgação de dados pessoais de delegados — coloca em risco a efetividade da aplicação da lei penal.
Aumento das restrições e bloqueio de verbas
Além da tornozeleira eletrônica, Moraes também determinou o bloqueio de contas bancárias, salário e todas as verbas de gabinete do senador, alegando risco de que esses recursos sejam usados para práticas ilícitas.
Em um dos trechos da decisão, Moraes menciona que o parlamentar chegou a gravar um vídeo com geladeira vazia, mas posteriormente viajou com a família para Orlando, o que, segundo o ministro, reforça a necessidade de medidas urgentes e firmes para assegurar a responsabilização.
“As circunstâncias indicam a necessidade de adoção de medidas para minimizar os prejuízos e assegurar as responsabilidades civil e penal pelos atos criminosos, sob pena de desrespeito a um verdadeiro Estado de Direito”, frisou Moraes.
Investigação continua
Marcos do Val é alvo de inquérito no STF por envolvimento em ações que tentaram desacreditar instituições e autoridades públicas, especialmente no contexto de investigações em curso na Polícia Federal.
O caso segue sob relatoria de Moraes, e novas medidas podem ser adotadas caso haja descumprimento das determinações atuais.
