Tubarão
O Ministério Público de Santa Catarina com apoio de órgãos e instituições de proteção ao patrimônio público iniciaram ontem, uma força-tarefa de vistoria dos museus. A iniciativa faz parte da Ação Nacional iniciada no mês passado e que se estende em todo o país nos meses de outubro e novembro. No Estado, os Promotores de Justiça que conduzirão as ações começarão vistoriando os museus de Jaraguá do Sul. Ao todo, serão inspecionados 14 museus em diferentes regiões do Estado até o até o próximo dia 7. Na região da Amurel, o Museu Anita Garibaldi – Laguna e o Museu Willy Zumblick – Tubarão serão vistoriados nesta quarta-feira (24).
‘’Ações em cooperação são fundamentais para a obtenção de resultados producentes na proteção do patrimônio histórico-cultural. O Grupo materializa essa realidade na forma de uma atuação conjunta em diversos municípios pelo Estado”, explica o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.
Os museus que serão vistoriados em Santa Catarina estão registrados no Cadastro Catarinense de Museus, mantido pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC), e a lista é baseada no levantamento realizado pelo GPHC, divulgado na quarta-feira da semana passada. Em nível nacional, a ação envolve unidades do Ministério Público estadual de 15 Estados brasileiros, mais o Ministério Público Federal (MPF).
Em Santa Catarina, a ação envolverá a Fundação Catarinense de Cultura (FCC), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o Conselho Regional de Museologia da 5ª RegiãoPR/SC (Corem), o Copo de Bombeiros Militar Estadual e todas as demais entidades ligadas ao tema e integrantes do GPHC. A ação começou a ser articulada após o incêndio que assolou o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, com a perda de grande parte do acervo e destruição da edificação e fez desaparecer importantes vestígios da nossa pré-história, da história e da construção da identidade de nosso País.
Outras ações
No mês passado, o MPSC apresentou aos integrantes do GPHC um painel de análise de dados que evidencia o catálogo de todos os bens tombados pelo Estado. O painel de Business Intelligence (BI) transforma arquivos, até então exclusivamente documentos impressos da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), em uma base de dados digital, visualizada com a tecnologia QlikSense, que faz parte da plataforma de Data& Analytics do MPSC.
A intenção no desenvolvimento desse trabalho é oferecer uma visão centralizada e georreferenciada dos bens tombados a fim de auxiliar os Promotores de Justiça nos processos de investigação e de tornar mais digital os dados da FCC. As informações são interativas, apresentadas em uma única tela, sempre com o mapa de Santa Catarina ao lado mostrando em que município se localiza o bem analisado.
MPSC preserva Patrimônio Histórico e Cultural
Em 2012, o Ministério Público de Santa Catarina criou o Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC), com a finalidade de contribuir para a definição de estratégias de atuação e de complementar, quando necessário, a prestação de apoio técnico e jurídico aos seus órgãos de execução em questões relacionadas ao tema.
Porém, verificada a necessidade de ações permanentes e ordenadas para a proteção desse bem jurídico de interesse coletivo, foi criado o Programa de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, que estabeleceu, como marco inicial de suas ações, a estruturação dos arquivos públicos, objetivo que hoje integra o Planejamento Estratégico do Ministério Público para o período 2012 – 2022.
