Amanda Menger
Laguna
A possível municipalização do porto pesqueiro de Laguna tem acirrado os ânimos na Cidade de Anita. Vereadores, prefeito e funcionários do porto têm trocado farpas. O projeto de origem no executivo, que iria à votação em primeiro turno na terça-feira, foi retirado da pauta da sessão a pedido do prefeito Célio Antônio (PT).
Para ele, a municipalização pode ser feita por decreto-lei. “Eu fiz uma reanálise da proposta e vi que não há necessidade de ser um projeto de lei e que pode ser um decreto. Mas isso não municipaliza o porto automaticamente, é preciso o aval do governo federal”, explica.
O processo de municipalização de portos é algo complexo. “Precisa da anuência da secretaria nacional de portos e da secretaria especial de aquicultura e pesca. O ministro da pesca, Altemir Gregolin, já se manifestou favorável quando anunciamos o nosso desejo de municipalizar o porto, em janeiro. É preciso também que o governo federal garanta os recursos. Mas, isso leva um certo tempo. São necessárias outras leis, como as que criam a autarquia e a superintendência do porto”, afirma Célio.
Segundo o prefeito, o projeto, enviado para a câmara, é na verdade um programa de desenvolvimento do porto pesqueiro. “Temos que melhorar o nosso porto e, para isso, é preciso planejamento, saber como utilizar a área portuária. O problema é que o projeto foi mal entendido, porque tem vereadores, como a Jussalva Matos (PSB), a Nega, que estão mais preocupados em não perder o emprego no porto”, dispara o prefeito.
A vereadora foi procurada pelo Notisul, mas disse que não poderia atender a reportagem porque estava em Florianópolis acompanhando o pai em uma consulta médica.
Exoneração
A informação de que o administrador do porto Walter Tavares foi exonerado do cargo e nomeado o ex-ministro da secretaria especial de aquicultura e pesca, José Fritsch, não foi confirmada. O Notisul procurou Walter, porém, não retornou as ligações.
