Amanda Menger
Tubarão
Uma das ‘tarefas de casa’ deixadas pelo ex-prefeito Carlos Stüpp (PSDB) ao sucessor, Manoel Bertoncini (PSDB), é a busca pelas certidões negativas de débito (comprovantes de quitação de impostos e fundos federais e estaduais, como FGTS, INSS e inexistência de débitos com estatais). O levantamento das CNDs foi concluído pela procuradoria-geral da prefeitura, porém, há dívidas para o município pagar. Com isso, Tubarão tem dificuldades para firmar convênios, já que um dos critérios é não ter débitos.
“Ainda temos três pendências para resolver. Com a Casan, Celesc e a prestação de contas dos recursos do governo federal para a retirada dos trilhos na avenida Marcolino Martins Cabral. Mas, as providências já foram tomadas”, revela o prefeito.
As dívidas com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foram negociadas no governo anterior. Com o INSS, os débitos são referentes às contribuições de vereadores em um período em que, por lei, eles não precisavam pagar os valores previdenciários.
“Ainda esperamos uma resposta do INSS sobre a proposta de parcelamento da dívida. Também aguardamos o parecer do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sobre a prestação de contas da retirada dos trilhos”, explica a procuradora-geral da prefeitura, Letícia Bianchini.
Nem o prefeito, nem a procuradora souberam precisar os valores devidos às estatais. “Não posso dizer o valor exato, porque com a Celesc, no ano passado, a secretaria de finanças da prefeitura tinha solicitado o parcelamento. Na última semana, o prefeito reuniu-se com representantes da empresa para agilizar a aprovação do parcelamento. Com a Casan a dívida será renegociada também”, afirma Letícia.
Discurso
O prefeito de Tubarão, Manoel Bertoncini (PSDB), participou ontem da abertura dos trabalhos no câmara. Em seu discurso, lembrou que tanto ele, quanto o vice-prefeito, Felippe Luiz Collaço, o Pepê (PP), foram vereadores. O prefeito pediu cooperação aos legisladores e disse que o relacionamento entre os dois poderes será de harmonia e respeito.
As opiniões do prefeito
• Polêmica na eleição da mesa diretora da câmara: ”Isso já passou. Vamos respeitar as decisões da casa, os poderes são independentes”.
• Trabalhos na prefeitura: “O início foi difícil devido ao excesso de chuvas. Tivemos muitos problemas com as estradas, com as árvores, com o ginásio Otto Feuerschuette. Mas, aos poucos vamos colocando as coisas em ordem”.
• Promessas de campanha: “Os projetos do Pronto Atendimento 24 horas, do canil e a construção de mais uma ponte no centro estão bem encaminhados. Prometemos isso em campanha e vamos mostrar que são viáveis”.
• Árvores da beira-rio: “Solicitamos à secretária de serviços púbicos da prefeitura que agilize a licitação para o corte das 156 árvores, já autorizado pela Fatma”.
• Encontro com o presidente Lula. “Pelo que o Pepê me falou foi positivo. A expectativa é boa, porém, não pode ficar só na expectativa, tem que se concretizar”.
• Governo do estado: “Fizemos algumas reivindicações ao governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) e também esperamos que não fique só na expectativa”.
• Arena Multiuso: “Conversamos com o governador e com a Unisul. Luiz Henrique nos solicitou um prazo, até março, para saber como ficará a arrecadação do estado para ver como o estado poderá efetivamente colaborar”.
• Saúde: “Estou me sentindo muito bem e fazendo o tratamento à risca. Agradeço a todas as orações e espero continuar assim por um bom tempo, mesmo que careca” (risos).
