Foto: Luiz Roberto TSE Divulgação Notisul
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O ministro Nunes Marques tomou posse nesta terça-feira (12) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reafirmou o compromisso da Corte com a realização de eleições transparentes, seguras e dentro da normalidade democrática em 2026.
Durante o discurso de posse, o magistrado destacou a importância da soberania popular, da liberdade de voto e do fortalecimento das instituições democráticas. “Que jamais percamos de vista uma verdade essencial: o destino da democracia brasileira continuará a ser escrito pela vontade livre e soberana do povo brasileiro”, afirmou.
A cerimônia foi conduzida pela ministra Cármen Lúcia, que deixa a presidência do TSE após um ano e 11 meses no cargo. Após assinar o termo de posse, Nunes Marques empossou o ministro André Mendonça como vice-presidente da Corte.
Cerimônia reuniu autoridades dos três Poderes
A sessão solene ocorreu no plenário do TSE, em Brasília, e contou com a presença de autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário.
Participaram da cerimônia o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil); o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta Republicanos); e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. O ex-presidente José Sarney também esteve presente.
O Hino Nacional foi executado pela banda dos Fuzileiros Navais, sob regência do suboficial músico Sérgio Renato da Silva.
Defesa das urnas eletrônicas e do voto livre
Em seu pronunciamento, Nunes Marques afirmou que cabe ao Tribunal Superior Eleitoral garantir um pleito limpo, transparente e seguro.
Segundo o ministro, o sistema eletrônico de votação brasileiro representa um patrimônio institucional da democracia e deve continuar sendo aperfeiçoado. “No tocante à recepção, à apuração e à divulgação dos votos, nosso sistema é o mais avançado do mundo”, declarou.
O presidente do TSE ressaltou ainda que a liberdade no exercício do voto depende do acesso à informação e da ausência de pressões políticas ou econômicas sobre os eleitores. “Diante da urna, a diferença de riqueza, origem, etnia, prestígio e posição social se reduz a nada. Uma mulher, um voto. Um homem, um voto. Isso é democracia”, afirmou.
Inteligência artificial será desafio para eleições
Outro ponto destacado no discurso foi o avanço da inteligência artificial e os impactos das novas tecnologias sobre o processo eleitoral. Nunes Marques alertou para os riscos da desinformação e da manipulação do debate público por meio do uso inadequado da IA durante as campanhas eleitorais.
“Devemos estar atentos às novas tecnologias, que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático”, disse. Ao mesmo tempo, o ministro afirmou que a tecnologia também pode fortalecer a transparência, ampliar a fiscalização e incentivar a participação cidadã.
Nunes Marques comandará eleições de 2026
Nunes Marques e André Mendonça foram eleitos para os cargos em 14 de abril e serão responsáveis pela condução das Eleições Gerais de 2026. O novo presidente do TSE permanecerá no comando da Corte até maio de 2027.
Natural de Teresina, no Piauí, Kassio Nunes Marques é ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2020. Antes disso, atuou como advogado, juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Já André Mendonça, natural de Santos, em São Paulo, é ministro do STF desde 2021. Também foi advogado-geral da União e ministro da Justiça e Segurança Pública.
Composição do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por, no mínimo, sete ministros. Três integrantes são oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da classe jurídica indicados pelo presidente da República.
Cada ministro exerce mandato de dois anos, sendo permitida apenas uma recondução consecutiva.
