Karen Novochadlo
Tubarão
Na próxima semana a tão falada reforma administrativa da prefeitura de Tubarão será encaminhada para votação a câmara dos vereadores. Se aprovada, uma nova e audaciosa forma de gestão será colocada em prática.
E muito mais enxuta: dos atuais 248 funcionários, ficarão 180. Uma projeção de economia de R$ 60 mil por mês aos cofres públicos em folha salarial.
Isto sem mencionar o que deixará de ser gasto com a criação das fundações: serão entre R$ 350 mil a 400 mil com a isenção de INSS patronal. Das cinco entidades que serão criadas, três possibilitarão a isenção. Isto porque as outras duas podem receber capital privado.
“Na (próxima) segunda-feira as comissões analisarão o projeto e, na quinta-feira, poderá ser votado”, antecipa o presidente da câmara, João Batista de Andrade (PSDB). Nesta sexta-feira, o projeto de reforma administrativa foi apresentado aos parlamentares, na sede da Amurel.
Hoje, são 17 secretarias. Ficarão 13. Algumas serão aglutinadas e outras extintas, caso da agricultura. “Hoje a pasta não funciona. Ao invés de fomentar o crescimento, fica resumida a arrumar ruas na zona rural”, exemplifica o vice-prefeito Pepê Collaço (PP).
O cargo de secretário adjunto será extinto. Uma função parecida será criada, que é a de gerente. “Ao todo serão 11 profissionais nesta vaga, cujo trabalho a ser desenvolvido é algo específico”, adianta o prefeito Manoel Bertoncini.
Salários
O salário dos comissionados aumentarão com a reforma administrativa pretendida pelo prefeito de Tubarão, Manoel Bertoncini (PSDB). A ideia é estimular que mais pessoas se interessem em atuar na gestão municipal. Também não haverá mais agregação de salários, como ocorre hoje. Confira, abaixo, a nova proposta salarial:
Cargos Números Salários
Secretários 13 R$ 6,8 mil
Gerentes 11 R$ 4,5 mil
Chefe de gabinete 5 R$ 3,5 mil
e assessor especial
Coordenador 16 R$ 2,5 mil
Diretor de 47 R$ 2 mil
departamento
Oficial de gabinete 15 R$ 1,1 mil
Chefe de divisão 73 R$ 1 mil
Secretarias
Veja o que muda nas secretarias com a reforma administrativa.
Cultura e esporte
A secretaria terá a responsabilidade de coordenar as políticas públicas nos dois setores. Isto será feito de forma integrada com os respectivos conselhos e fundações a serem criadas. Os assuntos relacionados ao turismo foram transferidos para outra pasta, a de desenvolvimento econômico.
Desenvolvimento econômico
A pasta coordenará e executará as políticas para o desenvolvimento de setores de: comércio, indústria, atividades rurais, serviços e turismo. Está secretaria é nova e aglutinará as pastas de indústria e comércio e as partes de fomento da agricultura e do turismo.
Desenvolvimento social
A secretaria formulará as questões sociais a serem executadas pela fundação de mesmo nome.
Educação
Atrelada à Fundação de Educação, vai proceder estudos, formular e coordenar as políticas educacionais do município.
Fazenda
Esta nova secretaria terá a função de cuidar do sistema de arrecadação. A ideia é tornar o sistema de coleta de tributos mais eficiente e aumentar a receita.
Gestão
A pasta concentrará as ações administrativas, recursos humanos, licitações, orçamentos e compras. Também terá um departamento de informática. Reúne funções da tesouraria e parte das atuais secretarias de finanças e meios e suprimentos.
Governo
Tem o objetivo de planejar as ações administrativas e fazer o atendimento ao público. A pasta agregará a atual secretaria de comunicação. Um departamento será criado, com base no modelo de Florianópolis, o Pró-Cidadão, para atender ao público. É para este lugar que o cidadão deverá ir para resolver problemas com IPTU, buracos na rua, entre outros. Ainda é estudado um local para concentrar esta estrutura.
Infraestrutura
Esta pasta aglutinará algumas funções das secretarias de desenvolvimento urbano e agricultura. Ela será a responsável pelas obras municipais e pavimentação de ruas, tanto no perímetro urbano quanto no rural.
Saúde
Coordenará as políticas de saúde do município. Será criada uma fundação.
Segurança e patrimônio
Partes das funções da secretaria de segurança e trânsito serão transferidas para esta pasta. Caberá a ela administrar a Guarda Municipal, fiscalizar o trânsito e cuidar do patrimônio público.
Urbanismo e meio ambiente
Esta pasta será responsável por elaborar e executar o planejamento urbano, como o sentido das ruas do município, por exemplo. Também analisará e aprovará os projetos de obras particulares e confeccionará os projetos públicos que hoje são feitos pela secretaria de planejamento. Será criada uma fundação.
