A Prefeitura de Imbituba, por meio da Secretaria Municipal de Fiscalização (SEFIC) e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA), embargou no último sábado (01) uma obra irregular na região de Ibiraquera. O proprietário, residente em Criciúma, estava construindo uma residência de aproximadamente 200 m² sem a devida autorização municipal.
Obra embargada por falta de alvará
Na quinta-feira (30), os secretários da SEFIC e SEMA, acompanhados pela Polícia Militar Ambiental, visitaram o local e constataram a instalação de estruturas pré-moldadas.
- Propriedade de morador de Criciúma
- Residência de aproximadamente 200 m²
- Estruturas pré-moldadas instaladas
Descumprimento de ordem policial
Apesar da notificação, a construtora continuou os trabalhos no sábado, levando à interdição expressa da obra e à notificação dos envolvidos.
- Empresa responsável é de Morro da Fumaça
- Continuação da obra sem autorização
- Interdição e notificação realizadas
Loteamento judicialmente embargado
Segundo o Secretário Municipal de Fiscalização, Douglas da Silva de Souza, o loteamento inteiro está embargado judicialmente, impossibilitando qualquer construção, reforma ou regularização de obras.
- Loteamento embargado judicialmente
- Nenhum alvará ou protocolo apresentado
- Processo será enviado à Procuradoria Geral do Município (PGM) para ação civil pública e solicitação de demolição compulsória
