Mesmo com R$ 6,5 bilhões disponíveis para obras estruturantes, o Rio Grande do Sul segue sem previsão para início das ações de proteção contra enchentes. O dinheiro está parado devido a um impasse entre o governo estadual e o federal sobre quem deve executar os projetos.
A tragédia climática que atingiu o estado em 2024, deixando 184 mortos e 25 desaparecidos, escancarou a fragilidade das defesas contra enchentes, principalmente na região metropolitana de Porto Alegre. Em resposta, o governo federal criou o Fundo Firece (Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos), com R$ 6,5 bilhões já depositados na Caixa Econômica Federal. O recurso, porém, ainda não foi utilizado.
Divergência sobre execução das obras trava início dos projetos
Segundo o secretário federal de apoio à reconstrução, Maneco Hassen, a ideia inicial era repassar o dinheiro diretamente aos municípios para agilizar os processos. Porém, a pedido do governador Eduardo Leite, a responsabilidade foi transferida ao governo estadual, o que acabou desacelerando os planos.
A mudança causou desentendimento entre os entes e contribuiu para o atraso.
O governador alegou que a magnitude das enchentes exigiu revisão completa dos projetos existentes.
A atualização dos termos de referência dos projetos ainda está em andamento, sem prazo definido.
Eldorado do Sul e Arroio Feijó estão entre prioridades
Dois dos projetos prioritários são:
A construção de um novo dique em Eldorado do Sul, cidade que ficou submersa por semanas.
Intervenções na bacia do Arroio Feijó, que abrange áreas de Porto Alegre e Alvorada.
Ambos os projetos já estavam em estudo antes das enchentes, mas precisaram ser revisados diante da proporção da catástrofe climática vivida no estado.
Prefeitos pressionam por agilidade na liberação dos recursos
Enquanto os projetos permanecem travados, prefeitos da região metropolitana cobram celeridade na autorização das obras.
Em Porto Alegre, o prefeito Sebastião Melo afirma ter R$ 700 milhões em projetos prontos aguardando aprovação.
Em Canoas, o prefeito Airton Souza destacou que a cidade teve mais da metade da área urbana alagada e que os projetos já deveriam estar em andamento.
A cobrança é por uma ação mais ágil do estado para que os recursos não fiquem parados enquanto a população continua vulnerável a novas enchentes.
