Amanda Menger
Tubarão
Quatro postos de combustíveis de Tubarão foram interditados pela Fatma nesta sexta-feira por contaminação do solo. O fechamento ocorreu em operação conjunta realizada pelo Ministério Público, Fatma, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Polícia Civil. Os postos terão que retirar o combustível dos tanques. Outros locais poderão ser interditados nos próximos dias, já que a Faculdade de Blumenau (Furb) não concluiu todos os laudos das análises coletadas entre 29 de maio e 5 de junho. Os técnicos da ANP também fizeram testes sobre a quantidade de álcool na composição da gasolina.
“O trabalho começou a partir de uma denúncia feita ao Ministério Público no ano passado. Uma pessoa disse que teria sido enganada por uma empresa. A Polícia Civil instaurou um inquérito e começou a investigar e constatou 200 laudos supostamente falsos emitidos por uma empresa para postos de combustíveis da região, e 22 deles são de Tubarão”, afirma o promotor de Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor, Sandro de Araújo.
O inquérito constatou que em alguns laudos o engenheiro não assinou, em outros a análise não foi feita pelo laboratório e outras ainda houve troca de material analisado. “Por enquanto, vamos tratar os proprietários de postos como vítimas, porque podem ter sido enganados pela empresa. Isso ainda será analisado. Mas, neste momento, o que nos preocupa é a questão ambiental. Os laudos da Furb mostram resultados muito acima do que é permitido pela legislação”, diz o promotor.
A interdição foi decidida após muitas conversas entre os órgãos ambientais e o MP. “Os postos podem voltar a funcionar se conseguirem uma suspensão administrativa com a Fatma, por um processo de remediação, ou ainda por um mandado de segurança”, explica o promotor.
Solução
A intenção é, assim que forem divulgados os novos laudos, realizar uma reunião com os donos de postos para resolverem extra-judicialmente o problema. “Podemos propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), ou que entrem no programa de remediação da Fatma. Porque se não foi tomada nenhuma providência, os proprietários poderão ser punidos pela contaminação do solo”, adverte Sandro de Araújo.
Problema é a contaminação do solo
O principal problema constatado pelas análises feitas em 22 postos de combustíveis de Tubarão é a contaminação do solo com uma série de produtos que se infiltram na terra por diversos motivos, entre eles o vazamento dos tanques de armazenagem. Nos postos listados, entre 29 de maio e 5 de junho, foram recolhidas 65 amostras de água, nos poços de monitoramento, e em várias delas o limite dos produtos encontrados superou o estabelecido pela lei.
Dependendo do tamanho do posto, precisa ter no mínimo quatro poços de monitoramento. Não foram recolhidas amostras de todos os poços, porque alguns estavam secos, em outros tinha óleo, e outros ainda esgoto sanitário. As amostras foram analisadas pela chamada lista holandesa, que elenca várias substâncias químicas.
“A mais perigosa é o benzeno. A legislação prevê até 15 microgramas por litro de água analisada, mas teve poços que tinham até 11 mil microgramas de benzeno por litro de água. É um risco para a coletividade. Já imaginou se este benzeno espalha-se no lençol freático e em uma casa próxima resolvem abrir um poço artesiano? É um problema de saúde pública”, alerta o promotor de Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor, Sandro de Araújo.
De acordo com o promotor, a decisão de interditar os postos deve-se a critérios técnicos. “Os próximos laudos não estão concluídos, mas já me adiantaram que há postos dentro dos conformes, outros estão no limite e outros passaram. Aqueles que passarem muito serão interditados”, diz Sandro.
