A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (25), a segunda fase da Operação Disclosure, que investiga supostas fraudes contábeis estimadas em cerca de R$ 54 bilhões envolvendo a Americanas. A ação cumpre mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em São Paulo e inclui o bloqueio de bens dos investigados.
Segundo a PF, a operação busca aprofundar as investigações sobre irregularidades que teriam sido praticadas ao longo de vários anos e que impactaram os demonstrativos financeiros da companhia.
Mandados e bloqueio de bens
De acordo com a corporação, estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão, incluindo buscas pessoais, nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo.
A 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro determinou ainda o sequestro de bens e valores em nome dos investigados até o limite de R$ 54 bilhões, valor estimado das supostas fraudes apuradas.
Em nota, a Polícia Federal informou que os investigados teriam conhecimento de práticas relacionadas a operações de risco sacado e contratos de verba de propaganda cooperada (VPC) que, segundo as apurações, teriam sido contabilizados sem respaldo econômico.
“As investigações apontam indícios dos crimes de manipulação de mercado e associação criminosa”, informou a corporação.
O que está sendo investigado
Segundo a PF, as suspeitas envolvem operações conhecidas como risco sacado, modalidade financeira utilizada por empresas para antecipar pagamentos a fornecedores por meio de instituições financeiras.
As investigações também analisam contratos de verba de propaganda cooperada (VPC), incentivos comerciais normalmente utilizados no varejo. Conforme a corporação, parte desses contratos teria sido registrada contabilmente sem que houvesse efetiva existência econômica das operações.
As autoridades apuram se essas práticas contribuíram para a distorção dos balanços financeiros da companhia ao longo dos anos.
Primeira fase ocorreu em 2024
A primeira fase da Operação Disclosure foi realizada em junho de 2024. Na ocasião, a Polícia Federal cumpriu dois mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão contra ex-diretores da Americanas.
Também foram determinados bloqueios de bens e valores superiores a R$ 500 milhões.
Na época, a PF informou que as investigações contaram com colaboração da atual diretoria da empresa. As apurações apontaram possíveis fraudes relacionadas tanto às operações de risco sacado quanto aos contratos de VPC.
Caso levantou debate sobre fiscalização do mercado
O caso Americanas reacendeu discussões sobre os mecanismos de fiscalização e governança corporativa no mercado financeiro brasileiro.
Especialistas ouvidos anteriormente pela Agência Brasil apontaram desafios como a crescente sofisticação das fraudes empresariais, conflitos de interesse que podem afetar processos de autorregulação e limitações estruturais dos órgãos responsáveis pela supervisão do mercado.
Também foram citadas a necessidade de aperfeiçoamento dos mecanismos de acompanhamento de balanços contábeis e o fortalecimento da capacidade operacional dos órgãos reguladores.
