Amanda Menger
Tubarão
Dos seis postos interditados em Tubarão por contaminação do solo com produtos químicos, três já voltaram a funcionar com liminares. Os fechamentos ocorreram entre os último dias 3 e 9, em uma ação conjunta realizada pela Fatma, Ministério Público, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Polícia Civil.
A interdição foi baseada na análise realizada pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb) de 65 amostras de água recolhidas nos poços de monitoramento instalados em 22 postos de combustíveis, entre 29 de maio e 5 de junho.
A escolha dos postos é em virtude de uma investigação realizada pela PC desde o ano passado, após uma denúncia anônima feita ao Ministério Público. O inquérito constatou cerca de 200 laudos falsos – destes, 22 emitidos para postos de combustíveis de Tubarão.
As análises feitas pela Furb mostram a contaminação do solo por substâncias químicas, algumas acima do que prevê a legislação, como o benzeno. “A legislação prevê até 15 microgramas por litro de água analisada, mas teve poços que tinham até 11 mil microgramas de benzeno por litro de água. É um risco para a coletividade”, alerta o promotor de Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor, Sandro de Araújo.
O promotor afirmou em entrevista coletiva, após a primeira ação, que os donos de postos são considerados, até o momento, vítimas.
“Ao que tudo indica, eles foram enganados, mas o problema ambiental precisa ser resolvido. Vamos propor que isso seja feito extra-judicialmente, com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), ou que eles entrem no programa de remediação da Fatma. Porque, se não for tomada nenhuma providência, os proprietários poderão ser punidos pela contaminação do solo”, advertiu Sandro (leia mais sobre o assunto nas páginas 2 e 23 desta edição).
