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A Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou na última sexta-feira (6) a Operação Profecia, que investiga um possível esquema de fraude em licitação e irregularidades em contrato administrativo no município de Jaguaruna, no Sul do Estado.
A investigação apura, ao menos em tese, a atuação de agentes públicos municipais e particulares em um possível conluio para praticar crimes contra a administração pública, com prejuízo aos cofres municipais.
Durante a operação, foram cumpridas 13 medidas cautelares de busca e apreensão nas cidades de Tubarão, Jaguaruna e Balneário Rincão, em Santa Catarina, além de Bagé, no Rio Grande do Sul.
Investigação aponta favorecimento em licitação
Segundo a Polícia Civil, as apurações foram conduzidas pela 2ª Delegacia de Combate à Corrupção da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (2ª DECOR/DEIC) ao longo de um procedimento investigativo considerado extenso.
Os elementos reunidos até o momento indicam que o grupo teria utilizado diversos artifícios para direcionar o resultado do processo licitatório em favor de uma empresa previamente escolhida.
Entre as irregularidades investigadas estão:
Manipulação das condições de habilitação da licitação
Apresentação de documentação técnica considerada falsa
Eliminação direcionada de empresas concorrentes consideradas qualificadas
De acordo com os investigadores, essas ações teriam sido coordenadas para garantir que a empresa favorecida fosse declarada vencedora do certame.
Contrato teve aumento expressivo após aditivos
A investigação também identificou possíveis irregularidades na fase de execução do contrato administrativo.
Segundo a Polícia Civil, oito termos aditivos foram firmados ao longo da execução, o que elevou significativamente o valor inicial do contrato firmado com a empresa.
Entre os pontos sob análise estão:
Justificativas técnicas produzidas após a execução dos serviços
Possível inversão deliberada da ordem legal dos procedimentos administrativos
Concessão de reequilíbrio econômico-financeiro com base em critérios não previstos contratualmente
De acordo com os investigadores, essas medidas teriam sido utilizadas para atingir uma meta financeira previamente conhecida pelos envolvidos.
Buscas recolheram documentos e equipamentos
As medidas de busca e apreensão tiveram como objetivo reunir novos elementos de prova e preservar documentos já identificados durante a investigação.
Materiais físicos e digitais recolhidos durante a operação serão analisados e incorporados ao procedimento investigativo.
Investigação segue em andamento
As investigações continuam em andamento e poderão resultar na responsabilização criminal dos envolvidos, caso sejam confirmadas as irregularidades.
Participaram da operação policiais civis das Delegacias de Combate à Corrupção da DEIC (1ª, 2ª, 3ª e 4ª DECOR), além de equipes das Delegacias Regionais de Araranguá, Criciúma, Tubarão e Laguna.
