A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS foi instalada nesta quarta-feira (20), em Brasília, com a eleição de dois parlamentares da oposição para os principais cargos: o senador Carlos Viana (Podemos-MG) assumirá a presidência, enquanto o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) ficará responsável pela relatoria. A comissão vai apurar fraudes em descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas.
Disputa acirrada pela presidência
O senador Carlos Viana derrotou Omar Aziz (PSD-AM), candidato apoiado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por 17 votos a 14. O resultado surpreendeu, já que Aziz era considerado favorito.
Em discurso após a eleição, Viana afirmou que atuará com “responsabilidade e independência” e destacou que a comissão terá como prioridade a defesa dos aposentados e pensionistas atingidos pelas fraudes.
Relatoria sob responsabilidade da oposição
Logo em seguida, Viana indicou o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), ligado à base bolsonarista, para a relatoria. Com isso, a oposição conseguiu ocupar os dois cargos de maior peso da comissão.
Gaspar já havia sido relator em outros processos de repercussão nacional, como o pedido de suspensão do processo contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), investigado por tentativa de golpe de Estado.
Fraudes milionárias em descontos ilegais
A CPMI investigará um esquema de descontos ilegais em benefícios do INSS, que atingiu 3,2 milhões de aposentados e pensionistas entre março de 2020 e março de 2025. Segundo a Polícia Federal, entidades de fachada, comandadas por “laranjas”, realizaram cobranças indevidas diretamente nos contracheques dos beneficiários.
Oito pessoas já foram presas. O INSS, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), está devolvendo os valores aos prejudicados por meio de um acordo.
Como funciona o acordo de devolução
O acordo beneficia todos que sofreram descontos no período citado e que não obtiveram resposta das entidades em até 15 dias úteis após contestar as cobranças. A adesão pode ser feita até 14 de novembro, pelo aplicativo Meu INSS, pela central telefônica 135 ou em agências dos Correios.
Mais de 1,8 milhão de beneficiários já aderiram, representando 75% dos aptos. A expectativa é de que 99% dos prejudicados recebam os valores até a próxima segunda-feira (18). Ainda assim, mais de 600 mil pessoas não formalizaram a adesão ao acordo.
