Um outdoor com a frase “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos. Para termos o Brasil que queremos. #Bolsonaro. Lages/SC te apoia” foi instalado na Avenida Duque de Caxias, no Bairro Sagrado Coração de Jesus, em Lages. O painel foi idealizado por simpatizantes de Jair Bolsonaro.
O cartaz dividiu as opiniões dos moradores da cidade, especialmente, nas redes sociais. Além disso, também questiona-se se esse tipo de manifesto configura propaganda eleitoral antecipada em favor do deputado federal e pré-candidato à Presidência da República. Provavelmente em função da polêmica, à tarde, a frase que falava de Lages foi alterada para “Você Tem Nosso Apoio!”.
O Ministério Público informou que já foram localizados outdoors (ou congêneres) em outros 33 municípios, de 13 estados, com mensagens de apoio ao político.
O chefe do Cartório Eleitoral de Lages, Gilmar Duarte, confirma que assim como aconteceu na cidade, este tipo de outdoor está espalhado por várias cidades do Brasil, em apoio à pré-campanha.
Inclusive, o Ministério Público Eleitoral da Bahia entrou com o pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para vedar a instalação de outdoors em municípios baianos em apoio à pré-campanha.
Segundo o vice-procurador-geral eleitoral da União, Humberto Jacques de Medeiros, os outdoors têm “o objetivo de massificar a imagem do pré-candidato para o pleito futuro, retirando o equilíbrio da disputa.” Porém, na decisão do TSE, a instalação de outdoors em favor de Jair Bolsonaro não configura propaganda antecipada, logo, não é irregular.
Para o TSE, os outdoors não fazem pedido expresso de votos ao pré-candidato. Como o processo ainda não foi julgado, não existe irregularidade. A Lei prevê que tem de haver pedido expresso de voto. “No caso de Lages, não é diferente. Também não há pedido expresso de voto,” aponta Gilmar Duarte.
Até a tarde ontem, não havia denúncia formal no Cartório Eleitoral de Lages, informa Gilmar Duarte. E, caso haja, o responsável será notificado para esclarecimentos. Posteriormente, a denúncia deve ser analisada pelo juiz.
O que diz a lei
O artigo 36 da Lei das Eleições impede expressamente a propaganda eleitoral antes de 15 de agosto. Já o artigo 39, veda a propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil.
O que diz o responsável pelo outdoor
Conforme o empresário e advogado Airton Amaral, que é um dos organizadores dos grupos de apoio a Bolsonaro na Serra Catarinense e em Santa Catarina, a ideia da instalação do outdoor em Lages partiu do próprio grupo, com doações espontâneas através de uma vaquinha entre os simpatizantes. Ele acrescenta que o custo para a confecção do painel foi de, aproximadamente, R$ 2 mil. A locação do espaço custará dois salários-mínimos por três meses de exposição.
Questionado sobre o fato de usar a frase “ Lages/SC te apoia”, Airton explica que como o grupo é de Lages não vê nenhum problema. “Diria para as pessoas que estão insatisfeitas e discordam com a frase, que façam um outdoor com suas preferências também.”
Airton conta que o grupo planeja a confecção de mais cartazes que serão colocados em outros municípios da Serra. “A intenção não é provocar, e sim mostrar o nosso apoio a Bolsonaro,” afirma.
Contraponto
Segundo o doutor em antropologia social, Geraldo Augusto Locks, a colocação do outdoor causa surpresa, especialmente pelo momento que o país vive, ainda distante do calendário eleitoral e indica movimento de campanha eleitoral. Segundo porque cita que Lages apoia Bolsonaro, “Eu como lageano que sou, não me sinto representado, e uma grande parcela da população também não,” reflete.
Locks entende que vivemos em uma sociedade plural, com diferentes opiniões, porém essa liberdade de expressão deve ser refletida, como nos casos em que essas manifestações ferem os princípios éticos e dos direitos humanos.
Ele chama a atenção para o momento histórico que o país passa, em que a sociedade está dividida, e há a cultura de ódio, e este clima proporciona o crescimento de políticos sectários, especialmente da direita.
