Um homem foi preso preventivamente na quinta-feira (6), em Morro da Fumaça, suspeito de cometer tortura-castigo contra o próprio filho, de 5 anos. Segundo a Polícia Civil, a criança foi agredida com um relho de cavalo durante as férias que passou com o pai.
O caso veio à tona depois que a mãe recebeu o menino e percebeu marcas roxas pelo corpo. Em uma conversa por mensagens, no dia 1º de agosto, o homem teria confessado a agressão.
A investigação apontou que a criança foi castigada após subir no muro de um vizinho. Um laudo pericial anexado ao caso identificou escoriações no corpo e no pescoço do menino.
Mãe encontrou marcas após férias com o pai
Segundo a Polícia Civil, o boletim de ocorrência chegou à Delegacia de Morro da Fumaça na quinta-feira (6), dando início às providências relacionadas ao caso.
A mãe teria entrado em contato com o homem por mensagem no dia 1º de agosto para saber como o filho estava. Durante a conversa, conforme registrado pela investigação, o pai admitiu que havia agredido a criança.
O menino havia passado um período de férias com o pai. Após retornar para a mãe, ela identificou as marcas no corpo e buscou atendimento e providências.
O exame pericial posteriormente apontou escoriações no corpo e no pescoço da vítima.
Polícia aponta histórico de violência
De acordo com a delegada Tainá Greselle Carlesso, as investigações também indicaram um histórico de violência doméstica e maus-tratos contra a criança.
Segundo a Polícia Civil, os episódios teriam ocorrido desde quando o menino ainda era bebê.
Diante dos elementos reunidos no inquérito, a polícia solicitou a prisão preventiva do suspeito. O pedido teve como justificativa a necessidade de proteger a criança e os familiares, além de evitar novos episódios de violência.
A prisão foi solicitada com base na garantia da ordem pública, no risco de repetição das agressões e na proteção integral da vítima, conforme previsto na legislação de proteção à infância.
O que é tortura-castigo
A Lei nº 9.455/1997 prevê o crime de tortura quando uma pessoa sob guarda, poder ou autoridade de outra é submetida a intenso sofrimento físico ou mental como forma de castigo pessoal ou medida preventiva.
A legislação também prevê aumento da pena quando o crime é praticado contra vítimas em situação de vulnerabilidade.
No caso investigado em Morro da Fumaça, a Polícia Civil enquadrou a conduta como tortura-castigo. A investigação segue para esclarecer as circunstâncias das agressões e reunir os elementos necessários para o processo.
Proteção à criança
Casos de violência contra crianças devem ser comunicados às autoridades competentes para que a vítima possa receber proteção e atendimento. O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece medidas específicas para preservar a integridade física e psicológica de menores.
