Tatiana Dornelles
Tubarão
O ano nem bem começou, as festas nem bem acabaram e já surge uma série de tributos e impostos a serem pagos. Uma destas obrigações anuais é o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Em Tubarão, este ano os cidadãos sentirão um ‘pouquinho’ mais no bolso: o reajuste para 2008 é de 6,5%.
Segundo o diretor do setor de tributação e cadastro imobiliário da prefeitura de Tubarão, Clóvis Luiz Gomes, o percentual é calculado com base na inflação do período. “O aumento é devido à inflação e a correção é realizada todo ano. Além disso, também é correspondente à avaliação dos imóveis. O valor do IPTU está bem abaixo do valor de mercado”, explica Clóvis.
Para exemplificar, o cidadão que pagava R$ 300,00, o valor reajustado vai para R$ 319,50. Uma diferença de R$ 19,50 de um ano para outro. Quem pagava R$ 700,00 em 2007, passará este ano a desembolsar R$ 745,50, ou seja, R$ 45,50 a mais do previsto. Já para quem pagava R$ 1,5 mil, o valor passará a ser R$ 1.597,50 (R$ 97,50 a mais).
A expectativa da prefeitura, mesmo com o aumento, é de que a arrecadação, até o fim do ano, chegue a 60%, o equivalente a entre R$ 6 milhões e R$ 7 milhões. “Este é o comportamento que ocorre todos os anos. São os 60% que pagam certinho o imposto. No entanto, com os 40% que não pagam, deixamos de arrecadar de R$ 4 milhões a R$ 5 milhões. Isso somente referente a 2006. Fora os casos desde 2002 sem pagar”, lamenta Clóvis.
Segundo o diretor, os dados de 2007 (arrecadação, inadimplência e recebimentos por ações ajuizadas) ainda não foram completamente computados. “Acredito que, até o fim de semana, tenhamos terminado tudo. Com o recesso do fórum, os valores pagos em juízo ainda não foram repassados para nós. Por isso, ainda não temos estes dados”, explica.
Para a presidenta da Associação das Donas de Casa e Consumidores de Tubarão (Adocon), Reneuza Borba, muitas vezes os governos aumentam o valor do IPTU no início do ano devido à inadimplência. “O cidadão tem obrigação de pagar o imposto, então, deve cumprir com os seus deveres. Claro que todos gostariam que não houvesse aumento, mas o que fazer? O jeito é pagar, pois, se o contribuinte não paga, acaba trazendo dificuldades à prefeitura. É preciso dar prioridade ao pagamento do IPTU”, orienta.
