Penha
O Parque Beto Carrero World suspendeu novos investimentos em Penha, no Litoral Norte, até que se resolva o impasse junto à prefeitura, que envolve o pagamento de ISS. O período de isenção terminou no ano passado, e desde então se arrastam as discussões sobre o percentual de imposto que o empreendimento deveria pagar. Com a decisão, o parque deixa de buscar novas parcerias e de estrear novas atrações.
A legislação do município prevê 5% de ISS sobre o faturamento das empresas da cidade. O prefeito Aquiles da Costa sugeriu redução para 3% e 2% nos últimos meses, mas o projeto jamais chegou à Câmara de Vereadores. A prefeitura vinha exigindo do parque uma contrapartida, como doação de terrenos e de uma área para abrigar o Executivo. As negociações, no entanto, esbarraram na pressa.
Em dezembro a prefeitura começou a abrir uma avenida em terrenos que pertencem ao parque, às margens da rodovia Transbeto. Os acionistas do Beto Carrero World chegaram a discutir a doação das terras, mas ela jamais foi formalizada. Para a prefeitura, a área é do Departamento Estadual de Infraestrutura de Transportes (Deinfra) e a abertura é autorizada – mas a direção do parque enxerga a situação de maneira diferente
Sem a doação formal, o Beto Carrero World recorreu esta semana à Justiça para pedir reintegração de posse da área. “Foi a gota d`água, que levou a presidência a afirmar a suspensão dos investimentos. O presidente do parque, Rogério Siqueira, alega que enquanto deixou de pagar o ISS o Beto Carrero World investiu no município e na captação de turistas para Penha – o que não estaria sendo levado em conta. Desde agosto, quando venceu o período de isenção, o Beto Carrero pagou o equivalente a R$ 3,9 milhões em ISS à prefeitura de Penha.
Prefeitura propõe solução
Aquiles é favorável à redução do ISS de 5% para 2% ao Parque do Beto Carrero. Informou que tem projeto de lei pronto. Mas precisa de compensação para a perda de receita de R$ 8 milhões. Está propondo a cobrança de uma taxa de turismo de R$ 2 na bilheteria de todos os frequentadores do parque. Enfatiza que é impensável Penha ficar sem o empreendimento.
