Amanda Menger
Laguna
A proposta de criação do Parque Municipal Natural e Arqueológico de Santa Marta, no Farol de Santa Marta, em Laguna, promete ser um debate ‘espinhoso’. O tema divide a opinião de autoridades políticas e organizações ambientais. A câmara de vereadores de Laguna realizou ontem uma audiência pública para que a Organização Não Governamental (ONG) Rasga Mar apresentasse a proposta do parque.
“A intenção é criar um parque entre o Camacho e a Galheta, na região das dunas. Este trecho faz parte da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Fraca e os sambaquis são protegidos por lei federal, mas isso não é suficiente. Já protocolamos o pedido no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e aguardamos alguns laudos técnicos, do próprio Iphan e da APA. A Fatma já se pronunciou favorável”, diz o presidente da ONG, João Batista de Andrade.
O vice-presidente da câmara de vereadores, Cleosmar Fernandes (PR), foi um dos autores do requerimento que propôs a audiência pública. Segundo ele, um panfleto sobre a criação do parque é distribuído na região da Ilha. “Os moradores estão preocupados. Pensamos que não há necessidade de criar um parque. A APA já faz um trabalho de proteção, os sambaquis são protegidos por lei federal, tem alguns trechos que são Áreas de Preservação Permanente (APP). Esse parque seria apenas mais um instrumento para barrar o desenvolvimento”, avalia o vereador.
O projeto de João Batista foi protocolado na câmara e deverá ser avaliado. Em 30 dias, deverá ser realizada uma nova reunião.
Iphan e Grupep não foram
convidados para audiência
A audiência pública sobre a criação do Parque Municipal Natural e Arqueológico de Santa Marta, no Farol de Santa Marta, em Laguna, pegou de surpresa os técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e integrantes do Grupo de Pesquisa em Educação Patrimonial e Arqueologia (Grupep) da Unisul. Apesar de realizarem pesquisas sobre o tema, nenhum dos dois foi convidado.
“Ficamos sabendo da reunião pelo prefeito Célio Antônio (PT) . Defendemos é que a região seja reconhecida como Paisagem Cultural. Isso facilitaria o envio de recursos federais e internacionais para o desenvolvimento de projetos de preservação ambiental e cultural, não só dos sambaquis, mas das tradições dos pescadores”, afirma a técnica em educação patrimonial do Iphan, Gizely Cesconetto.
O Grupep tem estudos para a criação do Parque Arqueológico Sul.
“Temos um diagnóstico da área com o mapeamento dos sítios entre a ponta do Gravatá e Araranguá. A ideia inicial era fazer o tombamento, mas hoje trabalha-se com a criação da área de preservação ambiental e arqueológica, que reforçaria a legislação existente e não atrapalharia o desenvolvimento econômico”, explica a coordenadora do Grupep, Deisi Scunderlick Eloy de Farias. Tanto Gizely quanto Deisi participaram do encontro como ouvintes.
