O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto que inicialmente tratava de anistia e agora passou a focar na dosimetria das penas, afirmou nesta sexta-feira (19) que a proposta não será um embate com o Supremo Tribunal Federal (STF). A Câmara pretende votar o texto na próxima quarta-feira (24).
Em entrevista à GloboNews, Paulinho explicou que não há rascunho da proposta, que ainda depende de conversas com lideranças partidárias.
“Não é de anistia, é de dosimetria. Nós não queremos e não vamos fazer nenhum projeto que vá de encontro com o Supremo. Anistia já foi considerada inconstitucional pelo Supremo. Então, qualquer projeto que fale de anistia não vai para lugar nenhum”, disse.
Projeto deve reduzir penas
Segundo o relator, a ideia é apresentar um texto “curto e direto”, reduzindo determinadas penas. Ele destacou que o projeto vai contemplar todos os envolvidos em processos, sem individualizar nomes, mas confirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser beneficiado.
“Esse é um projeto para todos e não para uma pessoa. Aqueles que atentaram contra a democracia e o Estado Democrático de Direito não serão contemplados”, afirmou.
Paulinho acrescentou que, no caso de Bolsonaro, a redução pode se aplicar a crimes como dano ao patrimônio. “Que eu saiba ele não tacou pedra em nenhum lugar”, declarou.
Reunião com Temer e diálogo com STF
Na noite de quinta-feira (18), Paulinho se reuniu na casa do ex-presidente Michel Temer, acompanhado do deputado Aécio Neves (PSDB-MG). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou remotamente.
Após o encontro, Temer conversou por telefone com os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. “Os ministros não participaram da reunião. Depois, Temer falou com eles por telefone”, explicou Paulinho.
O deputado ressaltou que a Câmara tem autonomia para legislar, mas reconheceu que a proposta de anistia foi derrotada. “Esse texto se trata de redução de penas”, concluiu.
