As obras na rua Júlia Nascimento, paralisadas desde o fim do mês de novembro, podem ganhar novos contornos brevemente. A prefeitura de Laguna pode cancelar o contrato assinado com a empresa Setep Construções, que está executando os serviços.
O motivo para a rescisão do acordo é a cobrança da empreiteira de uma pendência que permaneceu das obras na avenida João Marronzinho, realizada na gestão anterior do município. “É um absurdo, ela ganhou a concorrência para concluir, da forma que está, a [rua] Júlia Nascimento. Agora, condicionar à nós pagarmos o reajuste que é questionado juridicamente, isso é um verdadeiro absurdo”, afirma Mauro Candemil, prefeito de Laguna.
A empresa deve, segundo o chefe do executivo, retornar aos serviços no dia 07 de janeiro de 2019 e caso não retome os trabalhos, medidas judiciais deverão ser tomadas. “Se tiver que partir para uma decisão mais radical, promoveremos o destrato do acordo e contrataremos uma empresa, porque o serviço que falta fazer é significante do ponto de vista de segurança daquele trecho”, diz Candemil.
Antes de parar, a execução estava bem avançada, com a parte de asfaltamento concluída, faltando apenas a aplicação de sinalização e construção de calçadas. “Não vamos ficar a mercê da empresa impor uma condição de uma situação de outra gestão”, pontua o prefeito.
A pavimentação da rua Júlia Nascimento é um projeto da Amurel com investimento de R$ 571.113,84, com parceria do governo municipal por meio da aplicação de R$ 126.341,12, provenientes dos cofres da prefeitura. A paralisação dos serviços foi motivada por entraves burocráticos junto à Caixa Econômica Federal (CEF) que não repassou o recurso à construtora, por conta da apresentação de notas fiscais únicas em que se aglomeraram as verbas de emendas e da prefeitura, sendo que os montantes são distintos.
Contraponto
A respeito desse entrave, a empresa Setep Construções foi contata. Com sede em Criciúma e em virtude do recesso de fim de ano, não foi possível obter uma posição da construtora. Dois diretores da empreiteira também não quiseram se manifestar.
