O Procon de Tubarão realizou nesta quarta-feira (2) uma pesquisa de preços de cesta básica nos principais supermercados da cidade. A ação ocorreu porque o Código de Defesa do Consumidor dispõe, em um de seus artigos, que é vedado ao fornecedor elevar, sem justa causa, o preço de produtos ou serviços.
Foi constatada uma elevação de preços acima do normal, em alguns produtos. Segundo o órgão, de fato existem algumas justificativas como o aumento no preço do insumo do bem, na qualidade do produto e um reajuste no preço em razão da inflação. Porém há possibilidades de aumento abusivo.
Fato é que a justificativa apresentada em relação aos aumentos está no valor de compra dos produtos, quando alguns alegam que a alta na exportação desses produtos fez com que o país ficasse desabastecido, sendo necessário até importar alguns itens. O que deve ocorrer ainda nos próximos meses, segundo previsões.
Diante disso, em casos de aumento excessivo, o Procon de Tubarão, em suas fiscalizações, solicitará as notas fiscais de entrada e saída dos produtos, para verificar se tal aumento na compra por parte dos mercados justifica o repasse constatado ao consumidor final. Como já mencionado, não cabe ao Procon tabelar tais produtos, mas sim notificar os fornecedores no caso de aumento, ressalta-se mais uma vez, sem justa causa.
A coordenadora do Procon de Tubarão, Andresa Fontanela, solicita que os consumidores sigam colaborando com a atuação das fiscalizações mediante a apresentação de denúncias e reclamações. “O consumidor consciente dos seus direitos é uma extensão do órgão, pois ele melhor do que ninguém sabe quando os seus direitos estão sendo lesados”, explica.
Os consumidores podem fazer denúncias e reclamações pelo telefone (48) 3621-9818 ou pelo e-mail procon@tubarao.sc.gov.br
