Um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi detalhado em relatório da Polícia Federal divulgado nesta semana. A investigação aponta que o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindinapi), presidido por Milton Baptista de Souza Filho e com Frei Chico, irmão do presidente Lula como vice-presidente, atuou de forma irregular por cerca de um ano, descontando valores diretamente dos benefícios de aposentados sem validação biométrica exigida pela legislação.
Entidades burlaram exigência de biometria facial
Desde março de 2024, uma Instrução Normativa do INSS exige a validação biométrica facial para autorizar qualquer desconto associativo em aposentadorias e pensões. No entanto, de acordo com a Dataprev, nem o Sindinapi nem a Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas) haviam validado os dados biométricos dos associados. Apesar disso, uma “regra transitória” permitiu a inclusão dos descontos a partir de junho, o que levou à realização de débitos sem a devida autorização de muitos beneficiários.
Falta de validação biométrica facial
Descontos realizados mesmo sem autorização
Instrução normativa ignorada por entidades
Regra transitória permitiu burla à legislação
INSS permitiu inclusão de débitos sob regra transitória
O INSS, segundo a investigação, autorizou exceções à norma técnica por meio da chamada “solução biométrica transitória”, que passou a vigorar a partir de junho de 2024. Essa medida permitiu o retorno de descontos para entidades que não atendiam aos critérios de segurança, prejudicando milhares de aposentados e pensionistas. Muitos deles não sabiam da existência das entidades responsáveis pelas cobranças.
Diretores do INSS foram afastados e investigações continuam
A Polícia Federal aponta dois nomes do alto escalão do INSS como envolvidos na liberação irregular dos descontos: Geovani Batista Spiecker, diretor substituto de Benefícios, e Alessandro Stefanutto, ex-presidente da autarquia. Ambos foram afastados de seus cargos. Embora Frei Chico, irmão de Lula, figure como vice-presidente do Sindinapi, ele não foi citado como investigado no relatório policial.
Além do Sindinapi, outras entidades como a Amar BR e a Masterprev também se beneficiaram das irregularidades. A PF apura ainda o possível uso do sindicato para favorecer a Crecresp, corretora de seguros representada pelo presidente da entidade.
