FOTO PM Pinhalzinho Divulgação Notisul
TEMPO DE LEITURA: 2 minutos
A Prefeitura de Pinhalzinho, no Oeste de Santa Catarina, decretou situação de emergência por falta de combustível no município. A medida foi oficializada pelo Decreto nº 78/2026, assinado em 18 de março, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços essenciais.
Segundo a administração municipal, o desabastecimento impacta diretamente o funcionamento da frota pública. Por isso, o uso de veículos foi limitado às áreas consideradas indispensáveis, como saúde, segurança pública, defesa civil e setores essenciais de obras e agricultura.
Medidas priorizam serviços essenciais
Com o decreto, a prefeitura determinou que o abastecimento de veículos públicos será restrito apenas a atendimentos essenciais. A prioridade é assegurar serviços básicos à população, especialmente em áreas críticas.
Além disso, fornecedores locais de combustível passam a ser obrigados a manter uma reserva técnica mínima de 10% do estoque. A medida busca evitar colapsos ainda maiores no abastecimento.
A gestão da crise ficará sob responsabilidade da Defesa Civil, que coordenará as ações necessárias para minimizar os impactos à população.
Compras emergenciais estão autorizadas
O decreto também autoriza a realização de compras emergenciais de combustível, permitindo maior agilidade na reposição dos estoques e no atendimento das demandas urgentes.
A situação de emergência terá validade de até 180 dias, podendo ser encerrada antes caso o abastecimento seja normalizado no município.
Em comunicado oficial, a prefeitura informou que segue monitorando o cenário e adotando medidas para garantir a continuidade dos serviços públicos.
Serviço
Decreto: nº 78/2026
Data: 18 de março de 2026
Validade: até 180 dias ou até normalização do abastecimento
Principais medidas:
Restrição do uso da frota municipal
Prioridade para saúde, segurança e defesa civil
Reserva mínima de 10% de combustível por fornecedores
Autorização para compras emergenciais
