O Processo Judicial Eletrônico, sistema adotado pela Justiça Eleitoral catarinense para a tramitação dos processos digitalmente, agilizou em 28% os trâmites processuais no TRE-SC em comparação entre os anos eleitorais 2016 e 2018, de acordo com a Secretaria Judiciária do Tribunal. O PJe foi adotado pelo Tribunal em 2017 e, no ano anterior à sua adoção, o tempo médio para a primeira decisão nos processos foi de 50 dias. Já no ano seguinte, esse tempo foi de 36 dias, considerando apenas os processos que tramitaram digitalmente.
Neste ano, o sistema será adotado integralmente na primeira instância da Justiça Eleitoral, a partir do próximo dia 20. Os principais usuários do sistema serão servidores das Zonas Eleitorais, magistrados, advogados e promotores eleitorais.
Para facilitar o processo de implementação e adaptação dos usuários do sistema, o TSE e o TRE-SC estão realizando cursos presenciais e a distância. “Com o PJe, teremos novas possibilidades de acelerar a prestação jurisdicional, entregando um melhor produto para a sociedade. Por isso, o Tribunal está empenhado em fazer chegar o conhecimento do sistema a todos os usuários externos, por meio de parcerias com o MP, a OAB, a DPU e o próprio TJSC, além do suporte aos usuários internos. Assim esperamos conseguir atender todos os públicos que terão no PJe a sua principal ferramenta de trabalho relacionada aos processos de eleição”, explica o diretor-geral do TRE-SC, Daniel Sell.
Quando o sistema começou a ser adotado pelo TRE-SC, em 2017, houve certa relutância por parte dos advogados, de acordo com Renata Pereira Guimarães, representante da OAB/SC no Comitê Gestor Regional do PJe, mas mesmo com as primeiras dificuldades a advogada afirma que o PJe tem uma funcionalidade excelente e vai facilitar o trabalho agora nas eleições municipais. “Quem está aqui na capital vai poder atuar no interior, quem está no interior também vai poder atuar nas cidades vizinhas e acabou aquela função de ter que ir até o cartório pegar o processo, então ele é um facilitador. A expectativa é ótima, acho que vai facilitar muito essa questão na eleição de 2020”, observa.
Sobre o PJe
O PJe vem tornando a prestação jurisdicional mais ágil, eficiente, econômica e sustentável, indo ao encontro do alinhamento estratégico do TRE-SC. A sua implantação foi iniciada na Justiça Eleitoral em 2015, quando começou a ser utilizado para a tramitação de algumas classes processuais originárias do TSE. Aos poucos, mais classes foram sendo incluídas, na medida em que o sistema passou a ser utilizado também pelos TREs. Na página do TRE-SC, é possível conferir o cronograma de implementação na primeira instância, as capacitações disponíveis para os usuários do sistema e informações sobre o PJe.
