Maycon Vianna
Tubarão
O comando do 5º Batalhão da Polícia Militar reuniu-se nesta semana para tratar de um assunto que pode gerar polêmica entre os órgãos de segurança pública da cidade: qual é o papel da Guarda Municipal em Tubarão? Segundo o comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar de Tubarão, tenente-coronel Eduardo Mendes Vieira, a função da Guarda Municipal é proteger o patrimônio da cidade, orientar e organizar o trânsito e fazer vigilância de ruas e estradas. “Eles não podem fazer policiamento ostensivo de trânsito e nem exigir documentos ou aplicar multas e notificações”, argumenta Eduardo.
Para o comandante, efetuar barreiras nas ruas e fazer abordagem de pessoas também não é papel da Guarda Municipal. “Se os guardas municipais atenderem um acidente de trânsito, os envolvidos podem recusar-se apresentar os documentos. Já a PM, tem este direito. Só para lembrar: a Guarda Municipal que atua em Tubarão não tem o poder de polícia”, enfatiza Eduardo.
Para o comando do 5º Batalhão da PM, a solução é criar, dentro da própria GM, um corpo de agentes de trânsito, orientá-los para que eles saibam até onde vai o trabalho e delinear em conjunto pontos que a Polícia Militar não consegue atender e que a Guarda Municipal possa enviar o seu efetivo. “Um ponto, por exemplo, que pode ser referência é colocar um guarda municipal na rodoviária. A PM não consegue atender quem chega e quem sai da cidade. É um local que necessita de segurança”, analisa Eduardo.
Para o diretor da Guarda Municipal, Adailton Livramento, a GM não ficará retrucando as colocações da Polícia Militar para evitar polêmica. “Posso garantir que a Guarda Municipal não atua fora de suas atribuições. Não vale a pena ficar discutindo. O importante é cuidarmos da segurança pública em Tubarão ao invés de perder tempo discutindo por pouca coisa”, contrapõe Adailton.
Autoridades buscam uma solução diplomática
Um documento sobre a atuação das guardas municipais em outras cidades do Brasil é preparado pelo comandante do 5º Batalhão da PM de Tubarão, Eduardo Mendes Vieira, para ser entregue ao prefeito eleito Manoel Bertoncini (PSDB). “Queremos buscar resolver diplomaticamente a ação da Guarda Municipal. Vou entregar pessoalmente um documento que mostra qual é a função dos guardas em âmbito municipal”, enfatiza Eduardo.
Ainda segundo o tenente-coronel, ase o problema com a atuação da GM persistir em Tubarão, a Polícia Militar recorrerá ao Ministério Público.
O secretário de segurança e trânsito da prefeitura de Tubarão, João Batista de Andrade, rebate as críticas do comando da Polícia Militar e diz que a Guarda Municipal atua dentro da lei e nada além do que foi atribuído. “Não queremos entrar em desavença com a PM. Trabalhamos pela segurança pública. Estamos dispostos a conversar e evitar o embate. Creio que não é preciso polemizar este assunto, já que pode ser resolvido entre as autoridades”, ressalta João Batista de Andrade.
