A Polícia Civil de Santa Catarina apresentou, na tarde desta terça-feira (27), os avanços das investigações relacionadas ao caso de maus-tratos contra o cão comunitário Orelha, ocorrido na Praia Brava, em Florianópolis. O caso, que teve grande repercussão popular, resultou na morte do animal após agressões registradas no início de janeiro deste ano.
Segundo a corporação, os ferimentos sofridos pelo cão eram graves e levaram ao óbito durante o atendimento médico-veterinário. A partir da denúncia, a Polícia Civil instaurou procedimentos para apurar os fatos e investigar outros possíveis ilícitos ligados ao mesmo grupo de suspeitos.
Procedimentos distintos para adolescentes e adultos
Durante a apuração, foi constatada a suspeita de envolvimento de adolescentes nos maus-tratos. Diante disso, a Delegacia de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei da Capital (DEACLE) instaurou um auto de apuração de ato infracional.
Paralelamente, a Delegacia de Proteção Animal da Capital (DPA) abriu inquérito policial para investigar a suposta coação a testemunhas, praticada por familiares dos adolescentes investigados. Esse procedimento apurou a atuação de adultos que teriam tentado interferir no curso das investigações.
Mandados cumpridos e materiais apreendidos
Na segunda-feira (26), equipes da DPA e da DEACLE cumpriram mandados de busca e apreensão em residências dos adolescentes suspeitos e também de adultos investigados por coação. Durante a ação, foram apreendidos celulares e equipamentos eletrônicos.
De acordo com a Polícia Civil, a análise desse material deverá reforçar os elementos probatórios já reunidos ao longo da investigação.
Inquérito da DPA é concluído
No âmbito da Delegacia de Proteção Animal, o inquérito policial foi concluído e remetido ao Fórum. Familiares dos adolescentes — sendo um advogado e dois empresários — foram interrogados e indiciados pelo crime de coação no curso do processo.
A delegada responsável pelo caso, Mardjoli Valcareggi, destacou o volume de trabalho envolvido na investigação.
“Só por meio do procedimento da DPA, foram ouvidas mais de 20 pessoas e analisadas mais de 72 horas de imagens de 14 câmeras de monitoramento, públicas e privadas, o que representa mais de mil horas de gravações, além dos demais atos criminosos conexos”, afirmou.
Apuração com adolescentes segue em andamento
Em relação aos adolescentes identificados, o procedimento segue na DEACLE. Segundo a Polícia Civil, foi necessário cumprir medidas cautelares antes da realização das oitivas, além da obtenção de todos os mandados judiciais, o que ocorreu apenas na última semana.
O delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, reforçou que a instituição atua com prioridade na defesa da causa animal e destacou a criação de delegacias especializadas para esse fim. Durante a coletiva, ele também lembrou que é proibida a divulgação de imagens, nomes ou qualquer identificação dos adolescentes investigados.
“A responsabilização ocorre perante a autoridade judicial, conforme as medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente”, ressaltou.
Autoridades presentes e posicionamento final
Participaram da coletiva o delegado-geral Ulisses Gabriel; o diretor de Polícia da Grande Florianópolis, delegado Pedro Henrique de Paula e Silva Mendes; o diretor do Gabinete da Delegacia-Geral, delegado Marcelo Nogueira; e a delegada Mardjoli Valcareggi, da Delegacia de Proteção Animal da Capital.
Ao final, a Polícia Civil reafirmou o compromisso com uma investigação responsável, isenta e técnica, agradecendo o apoio da população e das testemunhas que colaboraram com informações para a elucidação do caso envolvendo os cães Orelha e Caramelo, na Praia Brava.
