Tubarão
O aumento significativo da população de rua em Tubarão pautou uma reunião entre vários segmentos afins, os quais podem, juntos, alavancarem as formas legais e viáveis para prestar auxílio aos andarilhos. Nos últimos nove meses, a secretaria de assistência social da prefeitura cadastrou quase 400 pessoas consideradas como população de rua.
Atualmente, 14 andarilhos residem em Tubarão. “Todos foram cadastrados. Conhecemos a história de cada um deles, mas como se negam a receber auxílio, ficamos com as mãos atadas”, lamenta a secretário de assistência social, Vera Stüpp.
A lei vigente impossibilita atitudes mais eficazes, já que o andarilho não pode ser penalizado se não ultrapassar os limites dos direitos constitucionais. “Eles têm o direito de ir e vir e negam nosso auxílio. Mesmo quando envolvem-se em práticas ilícitas, só é possível intervir quando há um boletim de ocorrência, o que não é feito na maioria das vezes”, considera o major da Polícia Militar, Giovani Livramento.
Rondas diárias serão feitas
O consumo de crack, obviamente sem generalizar, contribui significamente para o aumento do número de moradores de rua. Em Tubarão, as duas pontes do centro da cidade – Nereu Ramos e Dilney Chaves Cabral – tornaram-se a casa desta pessoas, em sua maioria homens.
“Fazemos rondas diárias, mas a lei impede qualquer ação contra o usuário”, lamenta o major da Polícia Militar, Giovani Livramento. Para tentar controlar a situação, a prefeitura uniu forças entre as secretarias que podem ajudar, PM, Guarda Municipal (GMT), procuradoria jurídica para ações práticas sejam implementadas.
Uma delas é a realização de rondas diárias conjuntas, com a participação de assistentes sociais, PM e GMT. Isto será feito de imediato, possivelmente na próxima semana.
No momento da abordagem, será feito um laudo técnico e social das pessoas encontradas nesta situação de risco, com informações que poderão, posteriormente, ser utilizadas para promover a interdição e encaminhamento para tratamento.
Além disso, uma reunião com o promotor de justiça será agendada, para agilizar os processos de interdição das pessoas consideradas incapazes.
